DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200242 242 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOD DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 068/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, paisagista, operador de roçadeira manual e operador de motosserra, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais, teve como vencedora a empresa: R O DA SILVA & CIA LTDA com valor total de R$ 3.535.226,88 (três milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares durante o ano letivo de 2026, teve como vencedora a empresa: VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LT DA com valor total de R$ 455.900,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 100/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e de comunicação visual, teve como vencedoras as empresas: 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME com valor total de R$ 6.280,00 (seis mil e duzentos e oitenta reais), VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA com valor total de R$ 73.690,65 (setenta e três mil e seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI com valor total de R$ 9.999,80 (nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), A F GRAFICA EIRELI com valor total de R$ 1.617,25 (mil e seiscentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA com valor total de R$ 2.784,00 (dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais), SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA com valor total de R$ 145.360,50 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA com valor total de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinqüenta reais), GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA com valor total de R$ 17.346,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e seis reais). Campo Novo do Parecis-MT, 9 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 O município de Canarana - MT, torna público que realizará a Concorrência Nº 001/2026, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento MENOR PREÇO sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a Contratação de empresa para asfáltica em vias urbanas do município de Canarana/MT, conforme contrato de repasse Nº 953064/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 29/01/2026 às 13:00 hs (Horário Brasília), sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canarana - MT, 9 de janeiro de 2026. ERNANI LUIZ MULLER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através da Pregoeira nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, ao MENOR VALOR GLOBAL POR ITEM, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA SÉ DE SANT'ANA DO SACRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT", nos termos da Lei 14.133/21 a realizar-se no dia 22 DE JANEIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - 10:00 HS-DF, por meio do endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão solicitar o Edital completo e documentos complementares através do email [email protected] ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570. Chapada dos Guimarães - MT, 8 de janeiro de 2026. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Carga de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Gases industriais, para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .LOT ES .V A LO R . .CIRURGICA JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .II .148.000,00 . .OXIGENIO DOIS IRMAOS LTDA .I .818.305,00 Nova Canaã do Norte-MT, 9 de janeiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de playgrounds temáticos confeccionados em fibra de vidro, destinados às praças públicas e escolas da rede municipal de ensino do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .AGATHA COMERCIO DE PLAYGROUND E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA .60.121.546/0001-22 .554.120,00 . .SANTA-FE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA .59.907.427/0001-10 .614.910,00 Nova Canaã do Norte-MT, 9 de janeiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO Nº 0460/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, LEIA-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 de janeiro de 2026. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 9 de janeiro de 2026. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 001/2026. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 26 de janeiro de 2026. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://www.licitanet.com.br/; Início do recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir da publicação. Fim de recebimento da proposta e documentos de habilitação: até 26 de janeiro de 2026 às 07h59 (Horário de Brasília - DF). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://www.licitanet.com.br/; Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia; Querência - MT, 9 de janeiro de 2026. NÚBIA NARA DE O. SILVA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026. Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Produtos Alimentícios (frios), Leite Integral, Frango, Ovos, Água Mineral, Refrigerante, Produtos de Higiene e Limpeza, Gás P13, Descartáveis e Utensílios Domésticos, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 23/01/2026, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal 14.133/2021 para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 9 de janeiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação