DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200243 243 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA PULVERIZADA, ONDE AS MESMAS SERÃO DISPOSTAS NA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA, abertura no Dia: 29/01/2026 AS 09h00 (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br no site www.bllcompras.org.br fone: (66) 98405-1526. Santa Terezinha - MT, 7 de janeiro de 2026. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2025. Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Código E-Sfinge: 54A693989C810802B63417A41CF367DDA4D571CD. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de ampliação no sistema de esgotamento sanitário de Bela Vista - MS, conforme Termo de Compromisso nº 969307/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 3.642.931,91. Dotação Orçamentária: 705. 020801.17.512.0113.1015.0000.449051.99-500.0000; 706. 020801.17.512.0113.1015.0000.449051.99-700.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Log Engenharia Ltda, CNPJ 37.178.860/0001-20. Vigência: 18 meses. Data: 05/01/2026. Assinam: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito Municipal (Contratante), Elvio Ramires - Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte, Representante Legal Empresa: Odir Garcia de Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo Nº 187/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução de obra de ampliação na Estratégia de Saúde da Família Mariza Rodrigues dos Santos, localizada no município de Caarapó-MS, conforme Proposta nº 97536.0970001/25-002, apresentada ao SISMOB com indicação de emenda parlamentar nº 40860011, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e demais anexos e solicitação do Fundo Municipal de Saúde, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: GUILHERME DE SOUZA SANTOS-ME - CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$321.600,00 (trezentos vinte e um mil e seiscentos reais),conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE: E5B819378459EE10735E480EA878BCD798A27C55 Caarapó-MS, 8 de janeiro de 2026. MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde no Município de Caarapó/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 187/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução de obra de ampliação na Estratégia de Saúde da Família Mariza Rodrigues dos Santos, localizada no município de Caarapó- MS, conforme Proposta nº 97536.0970001/25-002, apresentada ao SISMOB com indicação de emenda parlamentar nº 40860011, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos e solicitação do Fundo Municipal de Saúde, o qual foi ADJUDICADO e HOMO LO G A D O pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante:GUILHERME DE SOUZA SANTOS-ME - CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$321.600,00 (trezentos vinte e um mil e seiscentos reais), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE: E5B819378459EE10735E480EA878BCD798A27C55 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra. Caarapó-MS, 8 de janeiro de 2026 CLEONICE VIEIRA LOPES Agente de Contratação MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO N° 02/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 33/2025; PROCESSO N° 2529/2025; UNIDADE GESTORA: Secretaria municipal de administração, finanças, planejamento, receita e controle, secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de desenvolvimento, secretaria municipal de turismo e meio ambiente, secretaria municipal de cultura e esporte, secretaria municipal de transportes, urbanização e obras, secretaria municipal de políticas públicas para mulheres. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas áreas de pedreiros, pintores, ajudante de pedreiro e eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras, Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres do Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.867.251,15 (dois milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: Entrega dos documentos a partir do dia 12/01/2026, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00- oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, sito à Rua Josina Garcia de Melo, nº 205, Centro, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Costa Rica - MS, 9 de janeiro de 2026 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 8148/2025; b) N. Licitação: 74/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:06/01/2026, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS. Participante: ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI: Total do Participante: R$ 771.400,00 Total Organograma: R$ 771.400,00 TOTAL GERAL: R$ 771.400,00 Nova Andradina - MS, 6 de janeiro de 2026 HERMES JOSE DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 79/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/10999, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Código registro TCE: 6603E8AD11BDB2EFFFE40E17CA3238AEDC486F05 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 12 de janeiro de 2026 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) Até 23 de janeiro de 2026 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 23 de janeiro de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 9 de janeiro de 2026 KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): BA 8 F B B 8 F 4 8 4 8 8 6 4 5 8 A 6 2 5 2 C C A 5 C 8 2 AC 0 B 3 3 0 2 3 9 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 073/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJ U D I CO o procedimento licitatório, onde sagraram-se Empresas vencedoras valor total: R$ 1.990.062,72: HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (24802687000309) com os lotes: 22 e 37 no valor total de R$ 834.944,00. G.O.S SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (30029272000185) com o lote: 16 no valor total de R$ 8.932,00. ALTA FREQUENCIA LTDA (29920016000102) com o lote: 20 no valor total de R$ 3.454,72. 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21982891000280) com o lote: 14 no valor total de R$ 41.462,50. T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (49490183000160) com os lotes: 7, 32 e 40 no valor total de R$ 95.631,00. JUV DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (45298461000120) com os lotes: 4, 19, 23 e 39 no valor total de R$ 101.310,00. WDCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA (39436640000184) com o lote: 34 no valor total de R$ 46.170,00. GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA (41826585000180) com o lote: 41 no valor total de R$ 15.596,00. INFOARARAQUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA (44683135000174) com o lote: 25 no valor total de R$ 86.384,00. CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP (13646927000145) com o lote: 18 no valor total de R$ 13.000,00. A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (36489366000113) com o lote: 8 no valor total de R$ 14.436,00. REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (65149197000251) com os lotes: 6 e 24 no valor total de R$ 232.146,00. COMERCIAL LUANE LTDA (60579824000190) com os lotes: 15, 33, 36 e 38 no valor total de R$ 90.979,00. HOMETECH SISTEMAS ELETRO N I CO S LTDA (48099152000110) com o lote: 9 no valor total de R$ 6.825,00. CR TECNOLOGIA (40260072000192) com o lote: 26 no valor total de R$ 37.314,00. ELITE DIGITAL LTDA (57410545000193) com os lotes: 2 e 35 no valor total de R$ 292.281,50. BELOC LT DA (55549887000163) com os lotes: 3 e 31 no valor total de R$ 19.398,50. SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com o lote: 1 no valor total de R$ 23.400,00. AL 5 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (34185269000101) com o lote: 28 no valor total de R$ 26.398,50. Itens desertos: 10 e 27. Itens fracassados: 5, 11, 12, 13, 17, 21, 29 e 30. Rio Brilhante - MS, 8 de janeiro de 2026. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 (REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2025 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 037/2025 (REGISTRO DE PREÇOS). Referente ao Processo Licitatório nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Termo de Referência. VENCEDOR: a licitante VLS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.082.493/0001-94 no valor total de R$ 1.635,00 (Mil seiscentos e trinta e cinco reais). Data da homologação, 08 de janeiro de 2026. Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2026 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito