DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200244 244 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 (REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2025 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 037/2025 (REGISTRO DE PREÇOS). Referente ao Processo Licitatório nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Termo de Referência. VENCEDORES: a licitante R P HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.903.312/0001-58 no valor total de R$ 29.296,30 (Vinte e nove mil duzentos e noventa e seis e trinta centavos); a licitante CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.610.184/0001-47 no valor total de R$ 4.381,50 (Quatro mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); a licitante OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA, CNPJ: 61.828.536/0001-94 no valor total de R$ 235.880,00 (Duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais); a licitante LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 52.179.963/0001-06 no valor total de R$ 164.085,50 (Cento e sessenta e quatro mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); a licitante VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 60.146.737/0001-49 no valor total de R$ 50.684,00 (Cinquenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais); a licitante SAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.317.125/0001-06 no valor total de R$ 34.675,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais); a licitante L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 no valor total de R$ 497.290,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa reais); a licitante PENNAMED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 57.102.735/0001-43 no valor total de R$ 18.753,90 (Dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); a licitante GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24 no valor total de R$ 3.528,00 (Três mil quinhentos e vinte e oito reais); a licitante CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.148.696/0001-45 no valor total de R$ 13.170,00 (Treze mil cento e setenta reais); a licitante CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.228.076/0001- 74 no valor total de R$ 10.860,00 (Dez mil oitocentos e sessenta reais); a licitante DRM - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.760.171/0001-02 no valor total de R$ 22.476,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais); a licitante NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 22.218.845/0001-90 no valor total de R$ 4.812,00 (Quatro mil oitocentos e doze reais); a licitante G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84 no valor total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais); a licitante CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001- 40 no valor total de R$ 33.450,00 (Trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); a licitante PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80 no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais); a licitante MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.754.325/0001-20 no valor total de R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais); Data da homologação, 19 de dezembro de 2025. Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2026 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que realizará a Licitação na modalidade Concorrência, nº 01/2025, Processo nº 217/2025, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras para construção de Quadra de Beach Tennis no bairro Novo Horizonte. A data de abertura do certame será dia 20/02/2026, às 13h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 9 de janeiro de 2026 JULIETHE APARECIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PC.04/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2026, registro de Preço nº 01/2026 Contratação de empresa especializada e do ramo médico hospitalar para a futura e eventual aquisição de material de consumo medico hospitalar, visando atender as UBSs, assim como a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, pagos através de recurso federal, estadual e próprio, com sua abertura para o dia 22/01/2026 as 09:00hs Em 9 de janeiro de 2026 VICTOR DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo de apostilamento pertencente ao Contrato nº 018/2025, Processo Licitatório nº 133/2024, Concorrência Eletrônica nº 020/2024. O presente Termo de apostilamento tem por objeto, registrar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 018/2025, o que se faz amparado nos termos da Cláusula oitava - do prazo de vigência e de execução do objeto: que autoriza a prorrogação automática com base no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, visando a continuidade da execução de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Estevão de Araújo no Município de Araponga/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: WMC CONSULTORIA LTDA. Vigência: 31/12/2025 à 01/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Torna público a Concorrência eletrônica n° 001/2026 para a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de calçadão no município de Arapuá/MG conforme Termo de Convêncio nº 968649/2024/MCIDADES. Arapuá/MG, 9 de janeiro de 2026. EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: termo aditivo nº 13-25 referente à prorrogação da vigência do contrato nº 229-23 a partir de 01-01-26 até 30-06-26 para continuação da obra Areado/MG, 29-12-25 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2025 - PREGÃO ELETRÔNICA Nº19/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de homologação e Adjudicação do Pregão nº 19/2025 . objeto: Aquisição por Registro de Preço para eventual e futura aquisição de produtos cárneos (bovina, suína, frango e embutido) para composição das refeições e alimentação, de forma contínua, visando atender as demandas conjuntas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação do Município de Bela Vista de Minas. Vencedor: Jose Heber de Araújo. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 9 de janeiro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2025 - PREGÃO ELETRÔNICA Nº19/2025 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato Da Ata de Registro do Pregão nº 01/2026 . objeto: Aquisição por Registro de Preço para eventual e futura aquisição de produtos cárneos (bovina, suína, frango e embutido) para composição das refeições e alimentação, de forma contínua, visando atender as demandas conjuntas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação do Município de Bela Vista de Minas. Vencedor: Jose Heber de Araújo. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 27/01/2026, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 001/2026, na modalidade CE nº 001/2026, através do endereço eletrônico: portal.licitanet.com.br. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no padrão "Modelo 3", nas dependências da Escola Municipal João Batista de Oliveira, conforme projeto executivo aprovado e memorial descritivo anexo, através do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001501/2025/SEE, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site portal.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 9 de janeiro de 2026 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2025 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obra pública para prestação de serviços de construção da infraestrutura externa do Cemei Cervo, demanda da Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG. Abertura da sessão: dia 26/01/2026 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3592-0200. Borda da Mata/MG, 8 de janeiro de 2026. JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G Torna público o Processo Administrativo 004/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026, que tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, movido a diesel, zero quilômetro, visando ao fortalecimento das ações da atenção primária de saúde no âmbito do Município de Campestre/MG, com recursos financeiros oriundos da União Federal, repassados por intermédio do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 7.602/2025. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 08h30 do dia 23/01/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 08h30 do dia 23/01/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.goc.br. MARCELA EDUARDA FERNANDES DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 007/2026, firmado em 09/01/2026, com IRMÃOS CASTRO LTDA; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o Decreto n º 3.188 de 14 de janeiro de 2016; Amparo: Inexigibilidade nº 05/2024; Processo: 07/2024; Vigência: 09/01/2031; Signatários: pelo Contratante, Paulo Roberto de Sousa Maia e a Contratada, pelo Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório 001/2026 Concorrência nº 001/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº: 09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos.. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de janeiro de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 6 de janeiro de 2026 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito