DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo 92/25 Resolve adjudicar o presente processo em favor da empresa Minaslar Construtora Ltda, 60.588.850/0001-84, valor global R$ 191.477,77 e resolve homologar o processo, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra para construção de 2 unidades habitacionais na sede do município de Caraí, decorrente do Processo 59053.022420/2025-31 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. REGIS L. DOS SANTOS Secretário Mun. de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/12/2025, Pág. 410. No Edital e Termo de Referência - Processo Licitatório n°80/2025, Pregão Eletrônico n°21/2025, publicado na data de 30 de dezembro de 2025, corrige-se a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 20.1 - A entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma parcelada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para itens não perecíveis e 02 (dois) dias úteis para itens perecíveis, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. LEIA-SE: 20.1 - A entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos e máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. Central de Minas/MG, 9 de Janeiro de 2026. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 33/25, P.E 49/25, P.L 126/25. Obj: Aquisição parcelada de Medicamentos, Fralda Descartável, Lanceta Automática Descartável, Seringa, Tiras de Glicemia. Empresas Detentoras do Registro: Acácia Com. de Medicamentos Ltda. 03.945.035/0001-91. Valor: R$ 36.955,00. Ativa Médico Cirúrgica Ltda. 09.182.725/0001-12. Valor: R$ 1.250,00. Bellamed Prod. Hospitalares Ltda. 31.498.120/0001-94. Valor: R$ 25.200,00. BH Farma Comércio Ltda. 42.799.163/0001-26. Valor: R$ 8.400,00. Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda. 34.771.531/0001-08. Valor: R$ 26.136,00. Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. 25.279.552/0001-01. Valor: R$ 9.185,25. Distrimix Dist. de Medicamentos Ltda. 01.417.694/0001-20. Valor: R$ 20.679,50. Drogaria LLJG Ltda. 43.974.290/0001- 87. Valor: R$ 24.485,00. ILG Comercial Ltda. 20.657.155/0001-02. Valor: R$ 19.671,00. M.N.P. Custodio Com. de Prod. Hospitalares Ltda. 03.402.979/0001-12. Valor: R$ 30.927,00. Med Center Comercial Ltda. 00.874.929/0001-40. Valor: R$ 29.505,00. MEDH Distribuidora de Medicamentos Ltda. 18.917.657/0001-83. Valor: R$ 14.448,00. Sírio Pharma Ltda. 31.495.759/0001-16. Valor: R$ 4.571,00. SOMA/MG Prod. Hospitalares Ltda. 12.927.876/0001-67. Valor: R$ 80.177,00. TOP Norte Com. de Mat. Med. Hospitalar Ltda. 22.862.531/0001-26. Valor: R$ 37.315,00. Pouso Farma Hospitalar Ltda. 18.519.219/0001-67. Valor: R$ 9.132,00. Viva Farmacêutica S.A. 10.447.355/0001- 87. Valor: R$ 32.258,00. Zafra Dist. de Med. e Prod. Hospitalares Ltda. 41.347.974/0001-23. Assinatura: 29/12/25. Vigência: 29/12/25 a 29/12/26. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. 4/26, Dispensa 2/26, Menor Preço Por Item Obj Aquis. de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar produzidos por agricultores familiares organizados em grupos formais ou informais ou, ainda, empreendedores familiares rurais. Recebimento da documentação e projeto de venda a partir do dia 12/01/26, sessão pública de análise da documentação às 09hs, do dia 03/02/26. Tel (32) 8407-3499. R. Padre C. Dondero, 16, Centro. Email [email protected] Site https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais MAURÍCIO B. MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna-se público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços 158/25, ref. ao P.L 92/25. P.E. 17/25, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP) Bicas, para reg. de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, tendo como fornecedores, dentre outros, a Empresa: Omega Distribuidora de Carmo Ltda. 46.777.902/0001-30. CAMILA FREITAS DE LIMA TAVARES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Processo de Compra n.º 369/2025 - Processo Licitatório nº. 236/2025 Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de construção de unidade básica de saúde no bairro Melo Viana, Coronel Fabriciano/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria de Governança de Saúde em conformidade com o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, visando o fortalecimento, ampliação e melhorias da infraestrutura de saúde através do Eixo 3, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/01/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de Janeiro de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo de Compra n.º 368/2025 - Processo Licitatório nº. 235/2025 Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Terezinha II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/02/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2025 Processo de Compra n.° 329/2025 - Processo Licitatório n.° 217/2025 Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua dos medicamentos para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar para os pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da secretaria de governança da saúde do município de Coronel Fabriciano/MG, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/01/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025. EDITAL 002/2025, COMPRASGOV 90049/2025. Contratado: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Item: 01. Objeto: Aquisição de cestas natalinas para a distribuição aos servidores municipais na data festiva no fim do ano, para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Vigência: 09/01/2026. 09/01/2027. Wagner dos Santos Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL 002/2025. COMPRASGOV 90049/2025 - Extrato de Homologação. Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela abaixo, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Vencedor: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Item: 01. R$95.900,00. WAGNER DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023, Processo Licitatório 104/2023, Tomada de Preços 04/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de estação tratamento de esgoto - ETE e do esgotamento sanitário do distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia, em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 28/12/25 à 28/03/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90001/2026, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços para eventual aquisição de filmes, químicos e insumos para o setor de Raio-X, destinados à demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 22 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 7 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 01/2026 Processo Administrativo: 0141/2025 - Concorrência eletrônico 09/2025- . Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ SOB Nº 05.201.246/0001-45, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche pró-infância tipo 02 do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Conforme solicitação Valor Global R R$ 119.580,06 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta mil reais e seis centavos), Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 09/01/2026, Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0141/2025, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 09/2025 Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ SOB Nº 57.053.070/0001-25, vencedor pelo valor global R$ 119.580,06 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e seis centavos) tendo como objetivando contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche pró-infância tipo 02 do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Conforme solicitação. ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0141/2025, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 09/2025. Torna público que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ SOB Nº 57.053.070/0001-25, vencedor pelo valor global R$ 119.580,06 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e seis centavos) tendo como objetivando contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche pró-infância tipo 02 do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Conforme solicitação. Imbé de Minas, 09 de janeiro de 2026. Imbé de Minas - MG, 9 de janeiro de 2026 JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito