DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Antonio Zancan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 160/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: J M Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda, CNPJ 40.166.669/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ Pa. Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 161/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: J.C Estumano & Junior Ltda, CNPJ 10.687.822/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ Pa. Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.2025-031-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA - CNPJ: 04.797.769/0001-33; Contrato Administrativo nº 20250764 com o valor global de R$: 65.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/12/2025 e encerrando em 30/12/2026; OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de serviços técnicos especializados voltados a organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de processso seletivo simplificado - PSS; Vitória do Xingu/PA, 30/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2025-064-PMVX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, Contrato Administrativo nº 20250744 com o valor global de R$: 183.345,00; CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50; Contrato Administrativo nº 20250745; com o valor global de R$: 818.112,00; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 18/12/2025 e encerrando em 17/12/2026; OBJETO: Locação de veículos e maquinas pesadas para atender a secretaria municipal de turismo; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, Contrato Administrativo nº 20250751; com o valor global de R$: 122.400,00; CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50; Contrato Administrativo nº 20250752; com o valor global de R$: 238.260,00; CONTRATADO: NORTE E NORDESTE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 48.136.159/001- 64, Contrato Administrativo nº 20250753 com o valor global de R$: 180.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 18/12/2025 e encerrando em 17/12/2026; OBJETO: Locação de veículos e maquinas pesadas para atender a secretaria municipal de Esporte e Lazer; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA - CNPJ: 09.076.307/0001-40; Contrato Administrativo nº 20250756; com o valor global de R$: 4.104.800,00; CONTRATADO: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001- 33; Contrato Administrativo nº 20250757; com o valor global de R$: 5.309.035,00; CONTRATADO: J F EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.001.493/0001-60, Contrato Administrativo nº 20250758 com o valor global de R$: 1.840.000,00; CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50; Contrato Administrativo nº 20250759 com o valor global de R$: 1.540.040,00; CONTRATADO: NORTE E NORDESTE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 48.136.159/001-64, Contrato Administrativo nº 20250760 com o valor global de R$: 1.590.000,00; FONTE DE R EC U R S O S : 2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/12/2025 e encerrando em 22/12/2026; OBJETO: Locação de veículos e maquinas pesadas para atender a secretaria municipal de Obras, Viação e Infraestrutura; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-064-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001- 09; Contrato Administrativo nº 20250763; com o valor global de R$: 94.052,40; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/12/2025 e encerrando em 22/12/2026; OBJETO: Aquisição de vidros, esquadrias, janelas, granitos, placa gesso e outros materiais para construção para atender a Secretaria Municipal de Adeministração; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-049-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20230594; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/12/2025 e encerrando em 27/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20240153; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2025 e encerrando em 30/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.6346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240460; JU S T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/12/2025 e encerrando em 26/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.623.513/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20240092; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2025 e encerrando em 30/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios; Vitória do Xingu/PA, 17/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº00001/2025 INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00027/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR. CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 60.547.196/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NA CIDADE DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de material didático e projeto higiene bucal destinado aos alunos da educação infantil, cuja abertura será no dia 23.01.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 9 de Janeiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA