DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.764.449/0001-53, tendo como vencedora do item: 00001-R$3.097.626,660, COM O VALOR TOTAL R$ 3.097.626,66 (três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Em 29 de dezembro de 2025. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 28/11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. a empresa: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.764.449/0001-53, tendo como vencedora do item: 00001-R$3.097.626,660, COM O VALOR TOTAL R$ 3.097.626,66 (três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025050203 Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-006. Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ º 26.875.212/0001-06 Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2025050203 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando as dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2025050203: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.840,00, Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.440,00, Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 41.040,00, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.440,00 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-013 - Proc. Administrativo Nº 00810002/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 18 de setembro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025180901. VALOR TOTAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250358, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP030/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO CAMINHONETE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATADE REGISTRO DE PR EÇO Nº009/2025, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRONICOPE007/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA EXECUTIVA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - PARÁ. Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/11/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250130, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dispensa de Licitação 009/2025 - M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VAGA EM MARINA PARA GUARDA DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250268, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão de Eletrônico 027/2025 - SRP - M3 SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA AUXÍLIO NA COLETA DE LIXO, PODA, CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E NO DISTRITO TABOCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/PMSF/2025. Processo Administrativo de Licitação nº 115/FMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 024/FMS/2025. Firmado Entre Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, e as Empresas: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Especializada na aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Empresas: Fornecedor Registrado 1: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Endereço: Estrada do Curucamba - CEP: 67146263 - UF: PA - Município: Ananindeua - Fornecedor Registrado 2: Dental Ipo Ltda, CNPJ: 50.567.060/0001- 69 - Endereço: R Rudi Horst - CEP: 89899000 - UF: SC - Município: Iporã do Oeste - Fornecedor Registrado 3: Et Marques Eireli - Me | CNPJ: 08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo Cruz, CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal - Fornecedor Registrado 4: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ: 54.322.844/0001-88 - Endereço: R 434 - CEP: 88220000 - UF: SC - Município: Itapema - Fornecedor Registrado 5: K2 Industria, Comercio, Importacao Exportacao Ltda, CNPJ: 20.669.174/0001-59 -Endereço: Rua Itanhaém - CEP: 14075050 - UF: SP - Município: Ribeirão Preto - Fornecedor Registrado 6: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-95 - Endereço: Passagem José De Alencar - CEP: 66645020 - UF: PA - Município: Belém - Fornecedor Registrado 7: Polymedh Ltda | CNPJ: 63.848.345/0001-10 - Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal - Fornecedor Registrado 8: Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda, CNPJ 47.999.914/0001-71 - Endereço: R Doutor Paula Xavier - CEP: 84010270 - UF: PR - Município: Ponta Grossa - Valor Total Registrado: R$ 424.819,15 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos). Vigência prevista: 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS N° 175-2025, 176-2025 e 177-2025 Trata a presente errata de retificação da data de assinatura nos Extratos de Contratos, oriundo da Adesão Nº 022/2025, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 5, página 243, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: "13 de dezembro de 2025" LEIA-SE: "15 de dezembro de 2025". MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250562 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 31.998,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 29 de Dezembro de 2025 extinguindo-se 29 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250563 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 31.998,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 29 de Dezembro de 2025 extinguindo-se 29 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-016FUNDEB Processo Administrativo 255/2025/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-016FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ - 28.469.469/0001-93; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 8.271.931,67 (oito milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). HO M O LO G O a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 9 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-017FMAS/2025 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-017FMAS, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DULCINA EHLICKER, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de janeiro de 2026. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS Agente de Contratação