DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará. O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 12 de janeiro de 2026, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 02 de fevereiro de 2026 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão pública terá início 10:00h, na Sala da CPL (Comissão de Licitação), no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo Branco, 635, Centro. O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Santa Luzia do Pará, 9 de janeiro de 2026. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°002/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 23/01/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026/SRP/PMSA ObjetoRegistro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 23/01/2026 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - SEMED Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED, SECRETARIAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA . Disponibilidade do Edital: 13/01/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/01/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 09 de Janeiro de 2026 VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 09.508.519/0001-50, Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: BD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81, Valor: R$ 25.579,36 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, Valor: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ nº 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 36.416,50. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ nº 51.021.936/0001-30, Valor: R$ 65.971,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e setenta e um reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, Valor: R$ R$ 38.307,00 (trinta e oito mil e trezentos e sete reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: MM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 37.962.808/0001-60, Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: PC41 COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.231.460/0001 - 48, Valor: R$ 205.948,33 (duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.508.519/0001-50, Valor: R$ 8.849,95 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: TECHSAM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 52.546.799/0001-10, Valor: R$ 10.464,00 (dez mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: TRIARC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 59.555.966/0001-38, Valor: R$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: U. F. AGUIAR EIRELLI - ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, Valor: R$ 71.121,85 (setenta e um mil cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 53.307.127/0001-14, Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Ass ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Exercício: 2025 Contrato: 20250128 Contratada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 83.764.449/0001-53. Valor Total: R$ 3.097.626,66 (três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/12/2025 a 29/12/2026.