DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Mídia Digital, Incluindo: Criação de Canais de Comunicação (Blog, Facebook e Fanpage), Geração de Conteúdo, Com Monitoramento e Suporte na Divulgação das Ações da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 26/01/2026, a partir das 14h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera-Pará, em 9 de janeiro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250143. Partes: PM / Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no C.N.P.J. nº 45.054.873/0001-15. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-070103. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Primavera-PA, com atuação em demandas judiciais no 2º grau de jurisdição no Distrito Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministérios, autarquias e órgãos da administração pública. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250141. Partes: PM / CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 50.288.682/0001-58. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-070102. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, em atendimento a lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026 e reajuste do valor mensal em R$ 465,79 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), passando o valor global de R$ 22.358,16 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) para valor global de R$ R$ 27.947,64 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250142. Partes: PM / ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 02.288.268/0001-04. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-060102. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública, no(s) módulo(s): PPA, orçamento público, contabilidade publica, gestor de notas fiscais e ambiente de acesso remoto. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026 e reajuste do valor mensal em R$ 365,04 (trezentos e sessenta e cinco e reais e quatro centavos), passando o valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) para valor global de R$ R$ 97.980,48 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250153. Partes: PM / Biz E Pimenta Advogados Associados, inscrita no C.N.P.J. nº 17.191.998/0001-51. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025- 150101. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro para atender as demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e suas secretarias. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. Primavera-Pará, em 09 de janeiro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal de Primavera/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002. Processo Administrativo nº 20251410.001/PMQ. Objeto: construção do trapiche sede, no Município de Quatipuru/Pa, de acordo com o Convenio nº 08/2025 - SEOP. CONTRATO Nº 20251212. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Santa Helena Eletrosolar e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001-40.Valor Total: R$ 717.899,66 (setecentos e dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura 16/12/2025. Vigência 16/12/2025 à 16/12/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004. Processo Administrativo nº 20250711.001/PMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da Escola Prof. Maria Júlia de Figueiredo (CRECHE) no Município de Quatipuru/Pa. CONTRATO Nº 20251204. Contratante: FUNDEB de Quatipuru. Contratada R. C. de Pais Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.717.439/0001-44.Valor Total: R$ 371.325,69 (trezentos e setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura 12/12/2025. Vigência 12/12/2025 à 12/12/2026 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002. Processo Administrativo nº 20251410.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 12/12/2025 a Concorrência nº 3/2025-002, tendo como objeto: construção do trapiche sede, no Município de Quatipuru/Pa, de acordo com o Convenio nº 08/2025 - SEOP, em Favor da Empresa: Santa Helena Eletrosolar e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001-40. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004. Processo Administrativo nº 20250711.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 12/12/2025 a Concorrência nº 3/2025-004, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da Escola Prof. Maria Júlia de Figueiredo (CRECHE) no Município de Quatipuru/Pa, em Favor da Empresa: R. C. de Pais Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.717.439/0001-44. Quatipuru/PA, 9 de janeiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. CNPJ nº. 03.951.294/0001-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 294/2024. Processo Licitatório nº 070/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, prestação de serviço de translado de corpos, conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins, de itens de licitação fracassada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 294/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 05/11/2025 e término em 05/11/2026. Informa ainda a alteração do nome empresarial, o qual passou a ser: J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. Redenção - PA, 6 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/01/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20260001 Valor total R$ 91.579,25 Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20260002 Valor total R$ 13.385,00 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20260003 Valor total R$ 6.169,05 Pregão Eletrônico nº 012/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Contrução, elétrico e diversos Data de assinatura: 07/01/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO Contratada(o): LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Contrato nº 20260004 Valor total R$ 36.863,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 12-2024 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e diversos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/01/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V A CAVALCANTE SANTANA LTDA Contrato nº 20260005 Valor total R$ 110.264,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. VENCEDORES: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 739.437,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 05 de janeiro de 2026. RURÓPOLIS/PA, 5 de janeiro de 2026. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2025 ATA Nº: 20260001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. FORNECEDORES: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 739.437,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 07 de janeiro de 2026. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão da Ata de Registro de Preços n° 012/2025, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Saúde. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Contratado (CNPJ): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.965.774/0001-36 Contrato: Nº 2025.12.05.02. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2025 A 05/06/2026. EXTRATO DE CONTRATO Adesão da Ata de Registro de Preços n° 012/2025, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. ROSÂNGELA MARIA LEAL DOS SANTOS Contratado (CNPJ): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.965.774/0001-36 Contrato: Nº 2025.12.05.01. Valor: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2025 A 05/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SEMDS) DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Contrato: Nº 2026.01.06.01. Contratado (CNPJ): ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.147.384/0001-93. Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2026 A 06/07/2026 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Defesa Social. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES