DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200258 258 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Homologação. Onde se lê: (sem referência à origem dos recursos federais). Leia-se: O procedimento licitatório e a contratação dele decorrente são realizados no âmbito do apoio financeiro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculados ao Processo nº 59053.022593/2025-59, destinados à execução de ações de reconstrução de infraestrutura pública atingida por eventos adversos no Município de Novo Repartimento/PA. Fica ainda consignado que o procedimento e o Aviso de Homologação original foi devidamente publicado: No Diário Oficial da União, Seção 3, nº 242, de sexta- feira, 19 de dezembro de 2025. Permanecem inalterados todos os demais termos do Aviso de Homologação anteriormente publicado. A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a presente Retificação ao Extrato de Contrato nº 20250736, oriundo da Concorrência nº 3.2025- 016PMNR, publicado anteriormente, para inclusão da fonte de recursos e do respectivo processo federal, nos seguintes termos: Onde se lê: (sem menção à origem dos recursos federais) Leia-se: O Contrato nº 20250736 é firmado no âmbito do apoio financeiro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Processo nº 59053.022593/2025-59, destinado à execução de ações de reconstrução de infraestrutura pública atingida por eventos adversos, no Município de Novo Repartimento/PA. regularmente publicado: No Diário Oficial da União, Seção 3, nº 243, de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025. Novo Repartimento - PA, 9 de janeiro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00035 Objeto: Sistema Registro De Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86. Contrato Adm. nº 001/2026/PE/SEMED. Valor: R$ 3.096.007,20. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00024 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00024, divulgado no dia 04/12/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 231, Página nº 317 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 36.454, Página nº 95. ONDE SE LÊ: Vigência: 03/12/2025 à 03/01/2026. LEIA-SE: Vigência: 03/12/2025 à 01/02/2026 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-0131-001-PMO. Inexigibilidade nº 004/2025 - DL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.004 Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 08/01/2026. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 501/2025 ao CONTRATO Nº 773/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 81.0008,35. Vigência: 31/12/2025 a 10/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035 Objeto: "Aquisição de insumos necessários ao funcionamento da envasadora de água em copos da SANEPAR, destinados ao envase, selagem e acondicionamento da água potável distribuída em eventos institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela prefeitura municipal de Paragominas". Data de Abertura: 15/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 09/01/2026. Adriana Almeida Lima - Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00080-PMP Objeto: "Aquisição de tendas piramidais e jogos de mesas com cadeiras de plástico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Data de Abertura: 26/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 12/01/2026. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0081-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas no programa Melhor em Casa". Data de Abertura: 28/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 06/01/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria nº 050/2025 - GPP. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no município de Paragominas durante o exercício de 2026". Data de Abertura: 12/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 08/01/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação. Portaria nº 051/2025-GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220179 ORIGEM: CONTRATO nº 20220179 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: OLINDO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL ESPECIALIZADA JONAS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA, Nº 161, QUADRA 02, LOTE 220, BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Março de 2022 a 04 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 725.449,56 (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 04 de Março de 2022 a 04 de março de 2026. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 91.108,26 (noventa e um mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos), E O PRAZO 06 (seis) meses (04 de setembro de 2025 a 04 de março de 2026). DATA DO ADITIVO: 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Placas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Credenciamento nº 022/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos em diversas especialidades, a serem executados no Hospital Municipal de Placas/PA, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Placas/PA. A suspensão ocorre em razão da necessidade de análise técnica das exigências previstas no instrumento convocatório, com o objetivo de assegurar a adequada definição dos requisitos e a observância dos princípios que regem a Administração Pública. O processo permanecerá suspenso até a conclusão da referida análise técnica, quando será oportunamente divulgado novo aviso com as informações atualizadas e, se for o caso, a retomada do credenciamento. Placas/PA, 9 de janeiro de 2026 ALANNA FERNANDA DE SOUZA BRAGA Presidente - Comissão de Contratação nos Credenciamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 7016-1/2025 - PMPM. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 23/01/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 9 de janeiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS PROCESSO N° 017/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, em atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Empresa vencedora: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP, CNPJ Nº 31.442.939/0001-30 com Valor Total R$ 2.031.018,00(dois milhões, trinta e um mil, e dezoito reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 08 de janeiro de 2026. Porto de Moz - PA, 8 de janeiro de 2026. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE REGISTRO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-4/2026-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 017/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, em atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Empresa contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP, CNPJ Nº 31.442.939/0001-30 com Valor Total R$ 2.031.018,00(dois milhões, trinta e um mil, e dezoito reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 09 de janeiro de 2026. Porto de Moz - PA, 9 de janeiro de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenadora de despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-4/2026-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 017/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Empresa contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP, CNPJ Nº 31.442.939/0001-30 com Valor Total R$ 2.031.018,00(dois milhões, trinta e um mil, e dezoito reais) Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, em atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 09 de janeiro de 2026. Porto de Moz - PA, 9 de janeiro de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Posto de Saúde da Família (PSF) na Localidade do Jaburu, No Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 26/01/2026, a partir das 09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.