DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá - PA, 8 de janeiro de 2026 KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9/2025-028-PMA - Ata de Registro de Preço nº 028/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anapu. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Fornecedor registrado: MEGA VIA COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.597.658/0001-00. Vigência da Ata: 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 07/01/2026 e encerramento em 30/06/2026, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIASP Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025-VALOR GLOBAL- R$ 494.923,94 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025-028-PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Anapu, PROCESSO CARONA Nº 08/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA MEGA VIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.597.658/0001-00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. VIGÊNCIA: 07/01/2026 e encerramento em 30/06/2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente para o CRAS Elza Pereira Bentes Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20230131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250023 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 34.758.295/0001-81. Referente ao Pregão eletrônico SRP nº 09/2024, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Avisos e Atos Oficiais do Município de Marapanim, tais como: avisos de licitação, extratos, citações e de mais atos de interesse do Município. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20250023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente para o CRAS Elza Pereira Bentes Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20230131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250008 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa N S SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40. Referente ao Pregão eletrônico nº 21/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Contração de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20250008, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente para o CRAS Elza Pereira Bentes Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20230131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-028-PMA A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Adesão nº 08/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025-028-PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Anapu, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: MEGA VIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.597.658/0001- 00- PMM - CONTRATO Nº 11/2025-VALOR GLOBAL- R$ 494.923,94 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2021/12.21.015 -SECULT-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 2022.01.03.015-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LORENA LISBOA DA COSTA. CPF nº: 004..-45 DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 618, Bairro Centro, CEP 67.201-025, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Que visa contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Atenção Primária e Vigilância Sanitária (VISA), pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre. EMPRESA VENCEDORA: C R F LIMA, CNPJ 43.123.119/0001-64. BARBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES E QUADROS DE COMANDO, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 26/01/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, tendo como OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES E QUADROS DE COMANDO, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 26/01/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ: 23.465.147/0001-52. Contrato nº 155.2025.03.4.006. Valor Global: R$ 1.998.996,76. Vigência do Contrato: 07/01/2026 a 02/01/2027. Data Assinatura: 07/01/2026. Francisco Lucilane Pereira de Sousa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-001 SEMED O Município De Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 22/01/2026, através do site: https://bnccompras.com/ Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento-Pa, Para O Ano Letivo De 2026, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://bnccompras.com/; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 9 de janeiro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação