DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 303.783,90 (trezentos e três mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20260003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 230.349,62 (duzentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20260004. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 946.472,01 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e um centavos); CONTRATO Nº 20260005. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 228.234,57 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20260006. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: J.C.P. Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 111.615,34 (cento e onze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20260007. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: J.C.P. Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 20.850,91 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e um reais); CONTRATO Nº 20260008. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: J.C.P. Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 6.066,49 (seis mil, sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos); CONTRATO Nº 20260009. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: J.C.P. Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 60.995,84 (sessenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20260010. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado J.C.P. Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 4.458,73 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Igarapé-Açu/Pa, 09 de janeiro de 2026. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Concreto (Tubos e Bloquetes) Para Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Saneamento, Desenvolvimento Urbano, Habilitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.1/2025-PMI, Contratada: Plasmiri Serviços, Comercio e Industria Ltda, CNPJ nº 21.614.539/0001-00, Valor Global: R$ 664.950,04. Vigência: 12 meses a contar de 06/01/2026 até 06/01/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501020003; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0061; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501020003 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ASCOPP-SERVICOS CONTABEIS EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030007; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0062; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501030007 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030003; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0096; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501030003 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; reajuste contratual, acrescendo o valor de R$ 1.178,76 (um mil e cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 23.978,76 (vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), com fundamento no Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240141; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-001; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 6 e do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: 53.039.765 ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501070003; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0094; OBJETO: O presente termo aditivo se encontra vinculado ao contrato nº 202501070003, oriundo do processo de Inexigibilidade de licitação nº 6.2024- 0094, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DEUZIMAR FREIRE XAVIER; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030016; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0071; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501030016 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PEDRO ALVES DE SOUSA; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043; ORIGEM: Pregão nº 067/2022-PE/SRP; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Supressão do contrato, no valor de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), que corresponde à 10% do valor total atualizado do contrato, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230104; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022- SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INOVAR TELECO M PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030015; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0070; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MARCOS ANTONIO REIS OLIVEIRA; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506040001; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2025-0070; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030013; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0068; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MARIA ELIVETE SOARES CAVALCANTE; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509080001; ORIGEM: Pregão nº 9/2025- 0032-PE; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202509080001 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PORTO EXCLUSIVO VIAGENS LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060003; ORIGEM: Pregão nº 9/2024- 048-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501060003 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240028; ORIGEM: Pregão nº 006-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501080002; ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-0095; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202501080002 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DEUZIMAR FREIRE XAVIER; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001-PE O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO, SERÁ ABARCADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202533280002. A abertura será no dia 23/01/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED A Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública nº 001/2026-SEMED, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE vigente e Decreto Municipal nº 5.554/24. Data da sessão: 02/03/2026 às 09h no Auditório do Palacio Municipal de Juruti/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.juruti.pa.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Juruti/PA, 9 de janeiro de 2026. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO R E T I F I C AÇ ÃO DE TERMO ADITIVO Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de Segunda-feira, 05/01/2026. Na página nº232, da edição nº2, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Contrato nº20250366. Modalidade: Dispensa de Licitação nº7/2024- 00007. A vigência tem inicio em 22/12/2025 e termino em 02/01/2026. Leia-se: Contrato nº20250366. Modalidade: Dispensa de Licitação nº7/2025- 00007. A vigência tem inicio em 31/12/2025 e termino em 30/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025.171201 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.171201, tipo Maior Desconto Por Item, abertura: 22/01/2026, às 10:00h min, Objeto: registro de preço para aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Magalhães Barata-Pa. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal- da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural Tcm-Pa. Magalhães Barata Pará, 8 de janeiro de 2026 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050558.000905/2025-03/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA NUTRICIONAL DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá - PA, 9 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde