DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200255 255 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender As Necessidades Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Da Rede De Ensino De Cachoeira Do Piriá-Pa. O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 12 de janeiro de 2026, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 02 de fevereiro de 2026 no Departamento de Licitações e Contrato de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública terá início 09h30min, no prédio da Prefeitura Municipal sito à Avenida Getúlio Vargas, n°534, Centro, Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Cachoeira do Piriá-PA, 9 de janeiro de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMC Objeto: Construção de Uma Praça e Campo de Futebol na Localidade Guajará de Nazaré na Sede do Município de Cametá no Estado do Pará. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 9 de janeiro de 2026 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇAO O Município de Capitão Poço, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2026, na forma eletrônica Tipo Menor preço global, abertura as 10h30min do dia 27/01/2025, que visa a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs (unidade básica de saúde) porte2 novo PAC Bairro do Goiânia, conforme proposta nº11488124000125001, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos da portaria n.º 8.205/2025 conforme projeto e demais documentos, com fornecimento de mão de obra e materiais . O edital poderá ser retirado, G-OBRAS-TCM-PA, no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 9 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001 SEMIDU, em 28/01/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974427/2024/MCIDADES/CAIXA e especificações técnicas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº 20240230 ORIGEM: concorrência eletrônica n° 3.2024-003 - PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA VILA PIRIÁ - TRECHOS 2 E 3, CONFORME O CONVÊNIO Nº 63/2024-SEOP. CONTRATADA: J.F.C. de Correa EIRELLI, CNPJ 16.766.282/00001-72, CONFORME ART.107 DA Lei 14.133/2021 Neste ato prorrogamos a vigência partir do271 de Dezembro de 2025 até 27/12/2026.EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 009/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação de 6,30 km de estradas vicinais no resex mãe grande de Curuçá no município de Curuçá, no âmbito da emenda nº 202539370003-Celso Dabino e plano de ação Nº 09032025- 083265, tendo como Vencedores as empresas Fornecedor Mais Brasil Construtora LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 1.177.008,52 (um milhão cento e setenta e sete mil e oito reais e cinquenta e dois centavos). Em 30 de dezembro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20260006 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260006, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01604001/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE LEITES ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-61, no valor total R$ 411.580,83 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Data da assinatura: 08/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME (2) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101 (2). O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/12/2025 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA, CNPJ Nº 01.482.145/0001-39, com valor total de R$ 7.962.148,790 (sete milhões e novecentos e sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Em 9 de janeiro de 2026 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01209001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-071001. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 09/01/2026 a 09/01/2027. Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 024/2025-PMDE, publicado dia 09/01/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 858.245,20 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 584.458,80 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001- 41, com valor total de R$ 404.990,25 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos); M E DE MELO LTDA, CNPJ Nº 06.074.634/0002-56, com valor total de R$ 817.859,30 (oitocentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 541.437,40 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 3.206.990,95 (três milhões e duzentos e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2025-2.004 O Município de Faro/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 20/02/2026, às 14:00h horário de Brasília - CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 02.2025-2.004, Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Ruy Guilherme Miranda Barbosa, sito a rua Frei Eliseu Eismann, s/nº, bairro aparecida, no município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geo-obras do TCM-PA e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderá ser obtido no endereço: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução. Faro-PA,9 de janeiro de 2026 MARIA EDILZA FARIAS FEIJÓ Secretária Municipal de Saúde de Faro/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº da Licitação: Nº 01/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso Á Internet, Para atender as necessidades da PMGN. Referência à base legal: Lei 14.133/2021, art 17, parágrafo 2º, art 28, inciso I e art 82. Data, hora e local da sessão pública: 26/01/2026 - 10:00HS. Garrafão do Norte/PA, 9 de janeiro de 2026 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: Nº 3.2025 -101201. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa- Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 20260001. Contratado: (CNPJ): 17.704.281/0001-66 - Michael M Pereira Ltda. Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor: R$ 5.695.860,43 (cinco milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). Objeto: Execução das Obras e Reformas de Ampliação das Unidade Básicas de Saúde (Ubs) e do Hospital Municipal de Garrafão do Norte/Pa. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação/Pregoeiro.