DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.236.128,74 (um milhão duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº583/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº588/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40. Valor: R$ 367.358,16 (trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos. Contrato nº593/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFO R M AT I C A LTDA CNPJ: 36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Contrato nº598/2025-Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 46.036.096/0001-61. Valor: R$ 496.298,30 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Contrato nº603/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ. DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.393.975/0001-90. Valor: R$ 79.839,00 (setenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais). . Contrato nº608/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002- 51. Valor: R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). Contrato nº613/2025-Contratada: S E V E N T EC COMERCIO LTDA CNPJ: 08.784.976/0002-95. Valor: R$ 316.865,25 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Data de Assinatura: 04/12/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA.. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 584/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ:36.906.809/0001-24.Valor: R$ 297.254,82 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Contrato nº589/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40. Valor: R$ 283.342,75 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta cinco centavos) Contrato nº594/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 55.935.697/0001-84. Valor: R$ 36.209,25 (trinta e seis mil e duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº599/2025- Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 484.287,18 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Contrato nº604/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ. DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.393.975/0001-90. Valor: R$ 79.839,00(setenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais). Contrato nº609/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDALTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51. Valor: R$ 6.240,00. Contrato nº614/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ: 08.784.976/0002-95. Valor: R$ 37.135,00(trinta e sete mil e centro e trinta e cinco reais) Data de Assinatura: 16/12/2025.Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil do Município de Benevides/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: IMPERIAL MASTER LTDA CNPJ:31.098.102/0001-15 Valor: R$ 252.616,50 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura:30/12/2025.Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 305/2025 R S LOBATO NETO EIRELI oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 305/2025, firmado entre as partes em 09/07/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de material técnico visando atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 01 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 357/2025 R S LOBATO NETO EIRELI oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 357/2025, firmado entre as partes em 18/08/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de medicamentos visando atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 24 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos do Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N° 36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25 VALOR TOTAL DA ATA R$ 316.865,25 Data da Homologação: 15/12/2025. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA Licitante Vencedor: C S VA R I E DA D ES LTDA, CNPJ N° 62.363.737/0001-26. Valor: R$ 801.569,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 801.569,00 Data da Homologação: 16/12/2025. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade. Pregão Eletrônico nº 038/2025 - PMB. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial não armada, para a vigilância e proteção de bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Cuja sessão de abertura ocorreria no dia 05/01/2025 às 10h, foi REVOGADA. LUZIANE DE LIMA SOLON Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMB A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr. KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo serviços nas áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura, para atendimento de todas as unidades municipais, como escolas, postos de saúde e prédios administrativos de Benevides, previsto para o dia 13/01/2026, às 10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste no Projeto Básico, a fim de sanar vícios identificados. Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação. Em 9 de janeiro de 2025. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025 Ata tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil do Município de Benevides conforme Termo de referência presente no edital de licitação 017/2025. Contratada: R CLAUDIO SANDERSL CNPJ 31.098.102/0001-15-44 Valor: R$ 280.685,00. O valor total da contratação é de R$ 280.685,00(duzentos e oitenta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 10/12/2025 A 10/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 07.020.668/0001-40, CONTRATO Nº 007/2026 VALO R TOTAL: R$ 189.914,00; CONTRATADO: A C DE SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ nº 42.376.596/0001-79, CONTRATO Nº 006/2026 VALOR TOTAL: R$ 93.195,97. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107, 33903000 - Material de Consumo e 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025-PE OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de equipamento de informática e suprimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - Empresa GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23, com o valor total de R$ 375.287,55; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - Empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, com valor total de R$ 504.881,53. Validade das Atas de Registro de Preços 1 ano. Data da assinatura 07 de janeiro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS Processado a Concorrência Eletrônica n° 001/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global, empresa CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ: 03.121.930/0001-91, item: 1, no valor global de R$ 1.720.786,29 (Um milhão, setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) Brasil Novo-PA, 07 de janeiro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03028-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de tabletes com acessórios, em lote único, por meio de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, afim de atender às demandas dos programas "Breves Mais Saudável", Programa Saúde na Escola (PSE) e às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). CONTRATO 20260002: Contratada - R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos CNPJ: 13.653.085/0001-59, vencedora do item: 1. Totalizando o valor contratado de R$ R$ R$ 292.503,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais). Breves - PÁ, 09 de janeiro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 0 0 4 / 2 0 2 5 - G A B / P R E F.