DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200253 253 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 634/2025 COMPRASNET Nº. 90634/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano (fluoxetina, furosemida, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$12.761.807,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 9 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90004/2026, tipo Maior desconto por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO SISTEMA DE GESTÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS COM REMESSA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENTREGA DE BILHETE (MANUAL OU ELETRÔNICO) E/OU ORDENS DE PASSAGENS, E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO VIA AÉREA, DE SERVIDORES, EM ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 30/01/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 28/2025 INEXIGIBILIDADE 1/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF 07.797.967/0001-95. contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Fica prorrogado o prazo de Vigência do objeto mencionado no contrato, a partir do dia 21 de janeiro de 2026 até 20 de janeiro de 2027. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Acordam as partes que o presente contrato passará a ser no montante de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA , Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Afuá, vem HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação 15/2025, para contratação de empresa especializada em locação de sistema (software) de gestão tributária municipal, incluindo serviços de implantação, tratamento e migração de dados, suporte técnico, manutenção, atualizações legais e geração de arquivos eletrônicos para prestação de contas junto aos órgãos de controle, visando atender às necessidades do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE AFUÁ/PA, autorizando a contratação da empresa L. M. S. BINO, inscrita no CNPJ 09.589.810/0001-08. Valor da Contratação: R$ 62.600,00 (Sessenta e dois e mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 26/12/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025- SEMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 - PMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de Alenquer-Pá. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001- 14. CONTRATO: Nº 227/2025-SEMA, valor global de R$ 475.260,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Publicado no DOU do dia 08/01/2026, seção 3, página nº 234, Onde se lê: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela sus), na rede de atenção básica de saúde do município de altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação dos serviços em cirurgias eletivas. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, contrato nº. 25-1215-004, valor R$ 150.251,60. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-1215-001, valor R$ 52.618,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DE QUANTIDADE P.E. Nº 35/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº. 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: aumento de valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO DA DISPENSA N.º 020/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.709.948/0001- 81. Contrato nº 25-0506-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual do objeto referente a contratação emergencial de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. vigência 07/11/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/01/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Escola Nova Buçuzinho, Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 28/01/2026 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Quadra Maria Fernandes (Buçuzinho), Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/01/2026 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 9 de janeiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/01/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 8 de janeiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Concorrência Presencial Nº 009/2025-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: J W Mourão Veras, CNPJ Nº 83.275.834/0001-37. Contrato Nº 001.003.2026-SMS. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 254.147,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e um centavo). Vigência: 07/03/2026. Data de Assinatura: 07/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2025-SEMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTAS E INFANTIS, MORTALHAS ADULTAS E INFANTIS, E SERVIÇOS DE TRANSLADAÇÃO FÚNEBRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 071.005.2025-SEMAS, CONTRATADO: L. C. F. da Silva Serviços Funerários LTDA, CNPJ: 13.170.729/0001-58. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 067.005.2025-SMS. Contratado: T Ferreira Moreira Serviços e Comércio LTDA. CNPJ: 12.571.711/0001-03. Todos os aditivos terão a seguinte vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-SMS O Município de Baião/PA por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 001/2026-SMS, Processo n° 0032026001, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PORTE I - DA VILA DE BRANQUELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Data de abertura: 27/01/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 09 de janeiro de 2026. NILDO DOS SANTOS TRAJANO Agente de Contratação