DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis no e-mail: [email protected]; Fone: (38) 3563- 1216/1126 site: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br - http://www.licitanet.com.br. São Gonçalo do Abaeté/MG, 9 de janeiro de 2026 VANESSA ROCHA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei 14.133/2021, torna pública a homologação e adjudicação do P. n° 83/2025, Concorrência Eletrônica 13/2025. Objeto: contratação empresa especializada para realizar a construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i na aldeia Sumaré I no município de São João das Missões-MG, conforme proposta nº 11633.1670001/24-005 Novo Pac Saúde. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: DT Construcao e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 54.983.348/0001-75. Valor Global: R$ 1.855.904,90 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quatro reais e noventa centavos). São João das Missões-MG, 9 de Janeiro de 2026 JAIR CAVALCANTE BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2025, P. N° 83/2025, C.E. 13/2025. Objeto: contratação empresa especializada para realizar a construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i na aldeia Sumaré I no município de São João das Missões-MG, conforme proposta nº 11633.1670001/24-005 Novo Pac Saúde. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: DT Construcao e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 54.983.348/0001-75. Valor Global: R$ 1.855.904,90 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quatro reais e noventa centavos). Ass: dia 31/12/2025 e vigente até 30/12/2026. Dotação Orçamentária: 3449051000000 Obras e Instalações 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMP 1279. São João das Missões-MG, 09/01/2026. Jair Cavalcante Barbosa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Procedimento Licitatório nº 001/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo destinado a suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, visando à melhoria das condições de trabalho, organização dos espaços e eficiência das atividades administrativas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 9 de janeiro de 2026 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISOS DE PRORROGAÇÃO Contrato 106/25, Proc. Licitatório 73/25 Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual. Prorrogação de prazo contratual visando atender as demandas da Sec. Mun. de Obras para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Serra do Salitre, conforme especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro em atendimento ao Convênio 021280/2024 firmado entre o município de Serra do Salitre e a Caixa Econômica Federal. Contratada: Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44, Ass: 31/12/25. Pror. de Prazo de Vig. Contratual, Proc. Licitatório 85/25, Contrato 105/25. Prorrogação de prazo de vigência contratual visando atender as demandas da Sec. Mun. de Adm. e Finanças para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução acompanhamento de concurso público, compreendendo todas as etapas operacionais e administrativas necessárias à seleção de candidatos p/ provimento de cargos efetivos no âmbito da administração direta do município de Serra do Salitre: Contratada: Souza Engenharia Ltda, 10.799.499/0001-00, Ass: 05/12/25. MATEUS PEREIRA DA SILVA SANTOS Supervisor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Retificação do EDITAL do P. 154/25 - P.E. 043/25, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG proveniente da proposta do Ministério do Esporte Nº 020051/2024. Data: 21/01/2026 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a RETIFICAÇ ÃO do extrato de Chamada Pública do Processo Administrativo no 003/2026, Chamada Pública 001/2026. Publicado Dou 09-01-2026 - seção 3 - Pág. 252. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Simonésia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até 28/01/2025, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.simmonesia.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Portanto, onde se lê: Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até 28/01/2025, às 09:30 horas. Leia-se: Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até 28/01/2026, às 09:30 horas. CLEUSA HELENA DE SOUSA TERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras de alimentação infantil, destinadas à Creche Municipal João Antônio de Almeida, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 23/01/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817- 4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 9 de janeiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 Termo Aditivo. contrato nº 002/2025 - Credenciamento nº 14/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através do serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - Sesmt. contratata: laboratório de análises clínicas e anatomo Patologia Tricordiano Ltda 07.690.038/0001-82. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 14/2023. início vigência: 07/01/2026 até 06/01/2027. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2025 termo aditivo. contrato nº 61/2024 - Pregão eletrônico nº 12/2024. objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais) de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 12/2024. início vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 Processo n.° 0342/2025 Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias. O município de três corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/01/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Finanças. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 9 de Janeiro de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 018/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de saúde (enfermagem e/ou médicos) com vistas ao acompanhamento de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde do município de Turmalina/MG, em razão da necessidade de correção do valor unitário dos itens 06 e 07 do Termo de Referência - Anexo I do edital de Credenciamento Nº 018/2025, pois, houve erro material no momento da elaboração da tabela de valores, nesse sentido, faz se necessária a retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 249 de 31/12/2025, página 313. Aos interessados, o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG. Em, 8 de janeiro de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 001/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, destinada ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a locação de máquinas, veículos e equipamentos, bem como para a prestação de serviços operacionais com máquinas pesadas, caminhões, caminhonetes, micro-ônibus e vans e equipamentos de construção civil, com vistas ao atendimento das demandas operacionais, urbanas, rurais e de infraestrutura do Município de Turmalina/MG e suas Secretarias, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em, 8 de janeiro de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação