DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200251 251 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 215/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2025, Registro de Preços N.º 095/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de laboratório para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, na forma descrita nos quadros específicos dos produtos, para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 090/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 197/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para serviço de hidrojateamento em alta pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, desinfecção de ambientes internos e externos com produtos adequados e pulverizadores para prevenção de doenças infectocontagiosas nesses ambientes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 30/12/2025 a 29/12/2026. Registrada: D & D AMBIENTAL LTDA. Valor: R$ 273.000,00. Valor Global do Processo: R$ 273.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 202/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para a Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha - Bairro Santana, Rua Juca Castelo - (Trecho 1) e Rua Doutor José Pinto Vilela - (Trecho 1) - Bairro Maristela, com pintura horizontal, vertical, placas de advertência, sinalização no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, conforme justificativa anexo, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 213/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação na rua das rosas, com recapeamento asfáltico, sobre asfalto existente será com 3 cm de espessura e sobre paralelepípedo será com 6 (3+3) cm de espessura em cbuq, execução de sarjetas, colocação de meio fio, execução de bocas de lobo, levantamento de tampão de pv e pintura horizontal no município de Santa Rita do Sapucaí - MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 204/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 03 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para adequação dos sanitários públicos no tiro de guerra, no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 225/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 02 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e montagem de estrutura metálica para a cobertura da quadra da Praça Benedito Marques, bem como para a execução de reforma dos banheiros existentes, no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 222/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 27 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e montagem de estrutura metálica para a cobertura da quadra do Bairro da Rua Nova, bem como para a execução de reforma dos banheiros existentes, no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 200/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para Rua Professor Francisco Ribeiro de Magalhães e Rua Dr. José Pinto Vilela, Bairro Maristela, sinalizações viárias horizontal e vertical, placas de advertência, levantamento de pv, guias, sarjetas, bocas de lobo no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 203/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em cbuq, na Rua Juca Castelo, com execução de sarjetas, levantamento tampão de p.v., pintura horizontal e placas de sinalização no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 205/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para construção de unidade de panificação municipal no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 064/2025, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma da Escola Municipal Cinderela do Município de Santo Antônio do Jacinto. O objeto licitado em favor da empresa Fênix Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº: 16.872.663/0001-36, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 203.999,95 (duzentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Em, 9 de janeiro de 2026 EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Processo Administrativo N° 106/2025 - Última atualização 09/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 09/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 12/01/2026 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/02/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000094/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Concessão de Direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados na Rodoviária da cidade, à Av. São Geraldo, S/N, esquina com a Rua João Torrent Gibert, Praça dos Ferroviários em Frente ao Georgina Hotel, referente à Loja ali existente, conforme Lei Municipal n° 2119/2018. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2025 P. L Nº 079/2025 ADESÃO Nº 007/2025 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/Mg, Extrato de Contrato N° 104/2025, P.L nº 079/2025, Adesão nº 007/2025. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N° 012/2025, Originária da Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 07/2025, Referente Ao Processo Administrativo nº 013/2025, Para A Aquisição de Materiais Para Montagem de Kit Informatização Nas Salas de Aulas, Destinados às Unidades Educacionais Conforme Descrito No Processo Para A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/Mg. Prestadora de Serviço: Tudo Mais Ltda, Cnpj nº 45.830.795/0001-01, Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. Valor: R$ 250.036,00. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2025 P. L Nº 80/25 ADESÃO Nº 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2025, P. L nº 80/25, Adesão nº 007/2025. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 ORIGINÁRIA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNI CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KIT INFORMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS, destinados às unidades educacionais conforme descrito no processo PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. Prestadora de Serviço: Tudo Mais LTDA, CNPJ Nº 45.830.795/0001-01, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor: R$ 295.649,46. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.