DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Cléber Humberto Soares Rangel - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Pouso Alto-MG, 8 de janeiro de 2026 CLÉBER HUMBERTO SOARES Secretário de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório nº 134/2025. Concorrência nº 6/2025. Contrato Administrativo nº 219/2025. Contrata: Urbanização e serviços Bucéfalo ltda CNPJ 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução Reconstrução de bueiro celular em concreto duplo, na comunidade Campo Alegre, (Assentamento Roseli Nunes) sobre o córrego São Pedro, localização (19º 07' 23"S, 41º 06' 26" W). Tudo conforme meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-MG-3154309-20250205-01, processo 59053.022052/2025-21. Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída por desastre referente aos autos do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor global: R$ 189.795,77. Prazo execução: 4 meses. Vigência contratual: 12 meses. Assinatura do contrato 18/12/2025. Dotação Orçamentária: 26.782.0500.1077.4.4.90.51.00. Resplendor, 08 de janeiro de 2026. NEMIAS MARTINS DE SOUZA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026, cujo objeto deste consiste Contratação da banda "PAGOD'ART" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.915.662/0001-57 VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Riacho dos Machados-MG, 9 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026, cujo objeto deste consiste Contratação da "BANDA PARANGOLÉ" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 09.084.825/0001- 06 VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Riacho dos Machados-MG, 9 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇ ÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026, cujo objeto deste consiste na Contratação do artista "TONNY SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 10.701.364/0001-52 VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Riacho dos Machados-MG, 9 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Licitação nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Recebimento de propostas e documentos: até 23/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 23/01/2026 às 08h30, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Licitação nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Recebimento de propostas e documentos: até 26/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 26/01/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 9 de janeiro de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica N° 001/2026, Processo Licitatório N° 001/2026. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, na sede da Prefeitura, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO–D E–OBRA E MATERIAIS, VISANDO À CONSTRUÇÃO 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N°. 1100257-19, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NOVO AC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA MARCADA PARA O DIA 29/01/2026, a partir das 08:10 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12/01/2026, às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br e [email protected]. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (033) 99701-0652. Santa Helena de Minas - MG, 9 de janeiro de 2026 MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico 009/2024 Contrato n. 051/2025 - Pregão Eletrônico 009/2024 - Foi firmado em 17.11.2025, o 3º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução dos serviços para o período de 20 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 194/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para remoção e instalação de piso (paviflex), com fornecimento de todo o material necessário, em prédio público de propriedade da prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí. Vigência do Contrato: 30/12/2025 a 28/02/2026. Contrato N.º 3953/2025 - Contratada: DECOLAR COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORAÇ ÃO LTDA. Valor: R$ 55.687,50. Valor Global do Processo: R$ 55.687,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3954/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 230/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SANCHO VILELA, Nº S/N°, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO ASILO - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES, PARA INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM NETO. Contratada: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES. Valor: R$ 192.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 082/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 180/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 23/12/2025 a 22/12/2026. Registrada: ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE. Valor: R$ 14.640,00. Registrada: MASTER COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA. Valor: R$ 5.093,20. Registrada: PONTO OFFICE BRASIL LTDA. Valor: R$ 4.227,50. Registrada: PSI SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Valor: R$ 1.678,00. Valor Global do Processo: R$ 25.638,70. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 223/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2025, do tipo MENOR PREÇO, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 27 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto A Contratação de Instituição Financeira Com Tecnologia Para Arrecadação Integrada Ao Pix Qr Code Dinâmico dos Tributos e Demais Receitas Municipais Com Vinculação às Guias de Recebimento Com Código de Barra, Padrão Febraban Cnab 750, Com Prestação de Serviço 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Sia, 7 (Sete) Dias Por Semana, Todos os Dias do Ano e Prestação de Contas dos Valores Arrecadados Com Integração Via Api (Application Programming Interface) Ou Meio Magnético (Arquivo Retorno), dos Valores Arrecadados. Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 192/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2025, Registro de Preços N.º 087/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE PINTURA para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação