DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200249 249 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando à provisão de unidades habitacionais urbanas do programa minha casa, minha vida - FNHIS SUB 50 no município de Pingo D'Água/mg a ser realizada no município de Pingo DÁgua/MG, conforme anexos do edital de concorrência eletrônica n.º 02/2026 e Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 987075/2025/MCIDADES/CEF. Abertura: 30 de janeiro de 2026 as 08h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br , na Plataforma de Licitações AMMLicita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo DÁgua/MG, 9 de janeiro de 2026 ARTUR CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°242/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MITRA DIOCESANA DE JANUARIA. CNPJ Nº 24.463.187/0001-30 Processo licitatório nº 064/2023 Dispensa nº 020/2023. Objeto Locação de um imóvel localizado na Avenida Germano Pinto, 474, Centro Pintópolis - MG para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e urbanismo. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze)meses, a partir do dia 01/01/2026. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO 127/2022. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a Wendes Vieira dos Santos. CNPJ nº 41.401635/0001-88 processo licitatório nº 31/2022 credenciamento N°01/2022. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de montagem, desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar da frota municipal de veículos de Pintópolis. O valor global do reajuste com base no índice do IPCA de 4,46% acumulado nos últimos 12(doze) meses é de R$ 170.445,00,(cento e setenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), a partir de 01/01/2026. Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026.Elton Carlos José de Souza- Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2025. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a empresa GABRIELA MARQUES FONOAUDIOLOGA LTDA. CNPJ nº 55.159.732/0001-10 processo licitatório nº 011/2024 credenciamento N°01/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de fonoaudiologia para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026.Elton Carlos José de Souza- Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°344/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa A.M.S design marketing digital Ltda. CNPJ nº 68.522.705/0001-02 Processo licitatório nº 045/2024, dispensa nº 010/2024. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de soluções de softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o portal de transparência do município de Pintópolis, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluções de softwares em centros de dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. O valor global do reajuste com base no índice do IPCA de 4,46% acumulado nos últimos 12(doze) meses é de R$ 9.401,16,(nove mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos), a partir de 01/01/2026. Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 167/2025. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a empresa ORTHOMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº50.142.844/0001-45 processo licitatório nº 085/2024 credenciamento N°009/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na medico especializados em ORTOPEDIA para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026.Elton Carlos José de Souza- Prefeito. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 340/2025. Partes: pref. mun. de Pintópolis/mg e a empresa FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA LTDA. CNPJ nº55.084.573/0001-32 processo licitatório nº 056/2024 credenciamento N°006/2024. Objeto: credenciamento de empresa especializadas na prestação de serviços de PODOLOGIA na clinica de especialidades Municipal. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026.Elton Carlos José de Souza- Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°382/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 22.964.948/0001-08 Processo licitatório nº 090/2025, Inexigibilidade N°031/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL. ASSIM SENDO, A PROPOSITURA DE TAIS AÇÕES BUSCA O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026. Elton Carlos José de Souza- Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°239/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Sra. STHEFANE RANIELE ALKIMIM CORDEIRO Processo licitatório nº 031/2025, Dispensa N°007/2025 Objeto: Prestação de serviços de medico veterinário com atendimento clinico em cães e gatos com sintomas de doenças infecciosas, e animais de médio e grande porte em situação de rua, para atender a demanda do município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026. Elton Carlos José de Souza- Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°350/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa AMADOR BRITO ACADEMIA LTDA CNPJ Nº49.058.601/0001-44 Processo licitatório nº 080/2025, Dispensa N°018/2025 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços como professor de atividades esportivas especializadas em artes maciais, em muay thai, pugilismo- (boxe) e capoeira: para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026. Elton Carlos José de Souza- Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA CNPJ Nº10.481.030/0001-10 Processo licitatório nº 001/2025, Adesão a registro de preços N°001/2025 Objeto: CONTRATACAO DE E M P R ES A PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA EM AMBIENTE WEB OU NUVEM DATA CENTER VISANDO A IMPLANTACAO MIGRACAO DOS DADOS TREINAMENTO APERFEICOAMENTO PARAMETRIZACAO SUPORTE TECNICO MANUTENCAO E ATUALIZACAO LEGAL PREVENTIVA CORRETIVA ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DOS SISTEMAS IMPLANTADOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PINTOPOLIS COM ACESSO ILIMITADO DE USUARIOS EM TODOS OS SISTEMAS.. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026. Elton Carlos José de Souza- Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresas MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 44.185.158/0001-59 Processo licitatório nº 006/2025, Adesão a registro de preços N°002/2025 Objeto: Adesão registro de preços para aquisição com entrega parcelada de materiais médico hospitalar e materiais odontológicos, com finalidade de atender a demanda dos serviços e ações da atenção básica e setores inerentes a secretaria Municipal de saúde de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses passando a vigorar a partir do dia 01/01/2026. Elton Carlos José de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2025 Processo Administrativo n°0112/2025 pregão presencial nº 017/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA , CNPJ: 52.155.738/0001-21 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sob demanda, compreendendo as seguintes atividades: pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pintor, calceteiro, ajudante de pedreiro, capina manual, poda de árvores, pulverização de herbicida, roçada, serviços de gesseiro, vidraceiro, armador de ferragens, jardineiro, captura e transporte de animais, operação de trator agrícola e higienização de caixas d'água. Os serviços serão executados conforme solicitação da administração municipal, destinados à manutenção, conservação, reparos, limpeza, apoio operacional e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento das unidades públicas do município. Valor global R$4.247.600(Quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura 30/12/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos José de Souza- Prefeito de Pintópolis-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 003/2026. Dispensa nº. 002/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais com fulcro no art 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENSA que tem por objeto a contratação de serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias, pelo consórcio cisap - vip .contratada: consórcio público intermunicipal de saúde do alto Paraopeba e vale do piranga - cisap-vp - cnpj: 02.401.218/0001-83 valor total de r$ 335.339,60 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). período até 31/12/2026. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 096-SMAGP/2025, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro) elevadores que servem o centro administrativo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos de questionamentos aos termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 9 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoa AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de peças originais através do catálogo Bomag Marini, para o equipamento vibro acabadora - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que foi incluído aos autos resposta de questionamento para conhecimento dos interessados, e que a mesma se encontra disponível nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 26 de janeiro de 2026, abertura das propostas às 09h30min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 9 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137- SMAGP/2025, referente a fornecimento de materiais de escritório - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas-MG, 9 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PE nº 001/26 - Processo Licitatório nº 001/26, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de recarga de gás GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/Mg. Data de abertura da sessão 22/01/2026 às 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 9 de janeiro de 2026 RONILSON LEMOS Pregoeiro