DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividades de convivência e fortalecimento de vínculos na área da educação, com a finalidade de atender grupos de crianças e adolescentes através de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, e crianças portadoras de necessidades especiais e da assistência social para ao acolhimento aos idosos, dentre outras que possuírem caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidade. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa APAE - Assoc. De Pais e Amigos dos Excepcionais de SJE - CNPJ sob o nº 00.132.346/0001-43, Processo Administrativo nº 020/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividades de convivência e fortalecimento de vínculos na área da educação, com a finalidade de atender grupos de crianças e adolescentes através de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, e crianças portadoras de necessidades especiais e da assistência social para ao acolhimento aos idosos, dentre outras que possuírem caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidade. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P. da Silva-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 047/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada para a locação de veículos com motoristas para prestação de serviços de transporte escolar rural e eventualmente locação de veículos em caráter de urgência para possível substituição de veículo(s) da frota oficial do transporte escolar que estejam danificados e/ou em manutenção, destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino Municipal da cidade de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa NTL Serviços Medicos Ltda - CNPJ sob o nº 32.275.609/0001-60, Processo Administrativo nº 056/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos (pediatra) no ESF urbano e PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento à população do Município de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EirelI-EPP - CNPJ sob o nº 18.553.210/0001-72, Processo Administrativo nº 067/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade no Diário Oficial da União e Diário Oficial de Minas Gerais. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a LBM MED Servicos Medicos Ltda - CNPJ sob o nº 41.193.651/0001-22, Processo Administrativo nº 072/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na forma de plantão, para atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Jose Alves Pereira - CPF sob o nº XXX.798.166-XX, Processo Administrativo nº 06/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: Consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Cloripes Jose Barbosa Pascoal - CPF sob o nº XXX.256.768-XX, Processo Administrativo nº 07/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: Consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Rayssa Caroline Barbosa Miranda - CPF sob o nº XXX.168.056-XX, Processo Administrativo nº 08/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: Consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Radames Ramon Ribeiro - CPF sob o nº XXX.618.886-XX, Processo Administrativo nº 09/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Vicente Ribeiro de Oliveira - CPF sob o nº XXX.947.008-XX, Processo Administrativo nº 011/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Maria Aparecida dos Anjos - CPF sob o nº XXX.951.676-XX, Processo Administrativo nº 016/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P. da Silva-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 021/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços eventuais de transportes. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P. da SILVA-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 035/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de veículos com motorista para prestação de serviços de transporte escolar rural em atendimento dos alunos da rede pública de ensino municipal da cidade de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P. da Silva-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 036/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo mínimo de 15 lugares com motoristas para prestação de serviços de transporte escolar rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino municipal da cidade de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Guilherme Alves da Rocha ME - CNPJ sob o nº 26.914.761/0001-42, Processo Administrativo nº 041/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos (cardiologista) no ESF Urbano e PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento à população do município de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Colefar Ltda - CNPJ sob o nº 04.962.103/0001-93, Processo Administrativo nº 043/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, originados das atividades ambulatoriais das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia de Minas, Hospital Municipal do Município de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Leandro Lima Assessoria Publica Contabil - CNPJ sob o nº 10.599.583/0001-72, Processo Administrativo nº 048/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico contábil em contabilidade pública, auxiliando os servidores na solução de situações incomuns e complexas, as áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, que demandam alta experiência na área e que apresentam complexidade que impedem uma solução satisfatória a partir da contratação de profissional comum na Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa São Miguel Saude e Reabilitação Ltda - CNPJ sob o nº 21.718.070/0001-50, Processo Administrativo nº 058/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínico geral e ortopedista para atendimento no Centro de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Miranda e Siqueira Manutencao e Informatica Ltda-ME, CNPJ sob o nº 07.891.231/0001-81, Processo Administrativo nº 01/2024, 2º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet (fibra óptica) para atender as necessidades do município de Paulistas/MG, a serem usadas de acordo com as necessidades deste Município. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Marcia Aparecida Costa-ME, CNPJ sob o nº 30.013.066/0001-87, Processo Administrativo nº 03/2024, 2º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Residencial Olhar - CNPJ sob o nº 26.758.062/0001-50, Processo Administrativo nº 020/2024, 2º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o Município de Paulistas/MG. Em atendimento ao Processo nº 5000511-83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis/MG. Extrato de Publicação do Aditivo Contratual. Partes: Município de Paulistas x Helder Ferreira Soc. Ind. de Advocacia. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria jurídica. Data do contrato: 07/01/2025. Data do 1º aditivo: 19/12/2025. Valor do Contrato: R$: 13.950,00. Valor do Aditivo: R$: 14.572,17 (quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 40 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa HELDER FERREIRA Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ sob o nº 22.869.740/0001-00, Processo Administrativo nº 02/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 07/01/2026 a 07/01/2027. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o Município de Paulistas/MG, com foco na elaboração de pareceres técnicos e no assessoramento à Procuradoria Municipal, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Administração, é uma medida estratégica e essencial para garantir a eficiência, a legalidade e a transparência na gestão pública. Valor do Contrato: R$ 174.866,04. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Arlan Soares Fernandes dos Reis - CNPJ sob o nº 28.265.319/0001-68, Processo Administrativo nº 04/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 13/01/2026 a 13/01/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de licitações e contratos administrativos do Município de Paulistas/MG. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Consorcio Inter Munic. de Saude do Centro Nordeste - CNPJ sob o nº 00.773.222/0001-47, Processo Administrativo nº 07/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação do CISCEN prestação dos serviços em saúde, em favor dos munícipes da contratante, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme tabelas vigentes do CISCEN (tabela de procedimentos). Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Bianca Cristina de Almeida - CNPJ sob o nº 41.882.842/0001-00, Processo Administrativo nº 028/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de restaurante e hospedagem para atender às necessidades do Município de Paulistas/MG, com prestação exclusiva na sede da Cidade. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa J.Galvao Dedetizacao - CNPJ sob o nº 31.981.932/0001-96, Processo Administrativo nº 039/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Adesão contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, aplicação de inseticidas com tecnologia UBV pesado (fumacê veicular) e higienização de caixas d'água em instalações públicas municipais.