DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200264 264 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão Eletrônico, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 29/01/2026 às 10:00 horas, objetivo: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza (sem fornecimento de material), cuidador, motorista de carro leve, merendeiro, porteiro, e vigia, de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra adequada à execução dos serviços, visando para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ingá; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ingá - PB, 5 de Janeiro de 2026 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão destinada a Prefeitura Municipal de Lastro. Recurso Oriundo do repasse da União Federal através da Proposta nº 11304889000125005. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. A Prefeitura Municipal comunica o adiamento da sessão pública anteriormente marcada para 07 de janeiro de 2026, às 08h40, em razão de erro de sistema, ocasionado pela revogação do acesso do pregoeiro em decorrência de exoneração, o que resultou na expurgação temporária do processo no sistema eletrônico. Informa, ainda, que o certame será republicado, com reabertura dos prazos legais e divulgação de nova data e horário para realização da sessão pública, a serem informados em aviso próprio E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 7 de janeiro de 2026 LUCIVANIA TAVARES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Forma: eletrônico Objeto: Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado Público Municipal. data início do envio documentos: 13 de janeiro de 2026, as 08:30horas. data abertura início ANÁLISE: 29 de janeiro de 2026, ás 08:30 horas. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59 - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mãe d'água - PB, 9 de janeiro de 2026. KEYLLA ARAUJO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.002/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2026, para AQUISIÇÃO DE QUEIJOS E IOGU R T ES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 22 de Janeiro de 2026, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 9 de Janeiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA, JARDIM MAGNÓLIA, SANTA CLARA, MATERNIDADE E GERALDO CARVALHO) NA CIDADE DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 01084405-63. Data para cadastro de propostas: 12/01/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 26/01/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 26/01/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 9 9677-0102 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos - PB, 8 de janeiro de 2026. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: SALGADINHO, SÃO SEBASTIÃO, BIVAR OLINTO, NOVO HORIZONTE E JARDIM MAGNÓLIA) NA CIDADE DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1086457-73. Data para cadastro de propostas: 12/01/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 27/01/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 27/01/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 9 9677-0102 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos - PB, 8 de janeiro de 2026. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 8 de janeiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00001/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 06 de janeiro de 2026, com término em 06 de janeiro de 2027. O valor global do contrato permanece inalterado em R$ 3.570.450,00 (três milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo este renovado para o período da nova vigência contratual, mantendo-se as condições financeiras originalmente pactuadas, ressalvado o reajuste de preços ocorrido em 27 de fevereiro de 2025, conforme previsto contratualmente. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a Construção de Ginásio de Esporte na Esc. Luiz Mangueira no Município de Santana de Mangueira-PB. Convênio N° 0393/2022 firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado da Paraíba. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 002/2023, que terminaria em 31 de dezembro de 2025, o qual fica prorrogado a partir de 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, alterando a Cláusula Sétima do contrato nº 002/2023, sem alteração do objeto, com fundamento no artigo nº 57, II, §1º, §3º e Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo contratado: Mariana Alves Pereira - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 18 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Contratação de empresa da construção civil para execução de obra pública de engenharia, por empresa especializada, visando à reforma da edificação que abriga a sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o Projeto Básico e os demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CM CONSTRUTORA LTDA (37.484.379/0001-62), com o valor total de R$ 344.199,71(trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e um centavos). São José do Brejo do Cruz - PB, 6 de janeiro de 2026. KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Contratação de empresa da construção civil para execução de obra pública de engenharia, por empresa especializada, visando à reforma da edificação que abriga a sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o Projeto Básico e os demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CM CONSTRUTORA LTDA (37.484.379/0001-62). São José do Brejo do Cruz - PB, 6 de janeiro de 2026. KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Prefeita