DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que tem como Objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB, para o dia 29 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Janeiro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra Branca - PB, 9 de Janeiro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRIUNFO-PB, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 0049/2025 CELEBRADO ENTRE O FDE ESTADUAL E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 12 de Dezembro de 2025. JOSELIA BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: Aquisição de Produtos de Panificação (Pães, Bolos, Salgados e Biscoitos) destinados à manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACACIO FERREIRA CAMPINA, CNPJ: 07.674.809/0001-48 - Valor total: R$ 153.272,30. Várzea - PB, 9 Janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.242/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, CNPJ nº 09.151.598/0001-94. Contratada: SABUGI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 42.354.190/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Quarta do Contrato de nº. 01.242/2025, o acréscimo de valor no contrato original, no montante de R$ 26.501,44 (vinte e seis mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), elevando o valor contratual de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) para R$ 433.501,44 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 6,52%, conforme previsto no art. 125 da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 04.00 Secretária de Infra-Estrutura; Classificação Funcional; contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (Reprogramação) SINCOV 906849; 225 4.4.90.51 00 1.501.0000 Obras e Instalações. data da assinatura: 08 de janeiro de 2026; Vista Serrana/PB. EMMANUEL DA NOBREGA DIAS Prefeito Constitucional. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Município de Assis Chateaubriand torna pública a NOVA DATA da licitação supramencionada, sendo que se fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de janeiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA VISANDO: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NOS BAIRROS BEM VIVER, CASA GRANDE E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAN D, SENDO QUE CADA UNIDADE TEM 56,94M², TOTALIZANDO 2.277,60M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Assis Chateaubriand https://www.assischateaubriand.pr.gov.br/ e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Errata. Objeto: Aquisição de Vestuário Funcional Exclusivo para Agentes Sanitários e Hospitalares e demais materiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 13 de janeiro de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 27 de janeiro de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 27 de janeiro de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 8 de dezembro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/01/2026 até às 08h do dia 27/01/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 27/01/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 27/01/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 171.984,00. Percentual mínimo de desconto 1%. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 9 de janeiro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 27.01.2026, Limite para acolhimento de propostas 27.01.2026 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 8 de janeiro de 2026. JURACI RONALDO CAZELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 372.616,62 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis-PR, 9 de janeiro de 2026. EIDES GUEDES PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-PML Republicação. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Pavimentação Rural em TST, 25.200 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base, revestimento, conforme o Instrumento de Repasse nº 4113502/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante de Itaipu e o Município de Loanda, no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia. A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos. ABERTURA: 28 de janeiro de 2026 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.366.693,72 (dois milhões e trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 8 de janeiro de 2026. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito