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Diário Oficial da União · 12/01/2026 · pág. 267

DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200267 267 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo PE 01.2026 - O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, cujo Objeto é: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos da Emenda especial Nº 202543960001. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 2.092.951,46. Brejinho - PE, 09 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo PE 02.2026 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2026 cujo Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 238.800,00. Brejinho - PE, 09 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar com dispensa de licitação, fundamentada pela Lei n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020 e alterações posteriores. Valor Máximo Aceitável: R$: 947.212,36. Período de Credenciamento: 12/01/2026 a 03/02/2026. (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar os projetos de vendas e documentos de habilitação, na sede da Prefeitura Municipal de Caetés das 8h até às 13h, de segunda-feira à sexta-feira. O Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação do município, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 08 de janeiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 UC/G - PROCESSO LICITATÓRIO nº 282/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90276/2025 - UC/G. Contratada: VHG TECNOLOGIA LTDA - ME, empresa individual, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 39.973.893/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a disponibilização de licença de software tipo Autodesk AutoCAD LT 2025, a serem utilizadas para o processamento dos dados e geração dos produtos técnicos pela equipe técnica responsável pela execução da REURB-S na Vila Padre Inácio, consoante Termo de Compromisso nº 966596/2024/MCIDADES, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru. Valor: R$ 3.960,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Caruaru/PE, 08 de janeiro de 2026., Josivania Karlla Maria de Almeida, Secretária - SEFAZ, Francisco de Assis Batista da Silva - Presidente - URB. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório n° 276/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n° 90270/2025-UC/P, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES , destinada a atender às necessidades da equipe técnica responsável pela execução da REURB-S da Vila Padre Inácio, localizada no bairro Kennedy, no município de Caruaru-PE, em atendimento à necessidade da materialização das metas estabelecidas no Termo de Compromisso nº 966596/2024/MCIDADES, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 11.880,00R$; Caruaru, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA Presidente da URB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório n° 277/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n° 90271/2025-UC/P, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento Topográficos, com a finalidade de atender as necessidades técnicas responsáveis pela execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Informal Residencial denominado Vila Padre Inácio, no bairro Kennedy, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 16.847.452/0001-43, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 66.646,00. Caruaru, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA Presidente da URB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0286/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90280/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Materiais De Limpeza, Utensílios e Descartáveis, pelo período de 6 meses. Valor total estimado de R$ 427.562,43 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 15 de janeiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 15 de janeiro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 9 de janeiro de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório N° 073/2025 - Pregão Eletrônico N° 019/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o serviço de confecção de material gráfico e carimbos, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de chã grande, secretaria de educação, secretaria de assistência social e secretaria de saúde, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este termo de referência. Empresa: VDL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 13.292.885/0001-91, localizada à Rua das Rosas nº 190, Bairro João Paulo II, na cidade de Amaraji-PE, CEP: 55.515-000. Lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 83, 86, 87, 88, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 130, 143, 144, 145, 146, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 182, 183, 192, 193, 194, 195, 199, 200, 201, 204, 205, 209, 210, 211, 213, 214. Valor Global: R$ 805.943,57. Empresa: ESTRELA COMUN I C AÇ ÃO GRAFICA EIRELI, CNPJ Nº 32.137.518/0001-68, localizada à Rua Bom Conselho, 02, Torres Galvão, Paulista/PE, CEP: 53403-592. Lotes: 5, 6, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 34, 40, 43, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 89, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 149, 179, 180, 181, 191, 196, 197, 198, 202, 203, 206, 207, 208, 212. Valor Global: R$ 153.134,50. Empresa: SPINELI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.119.892/0001-93, localizada à Av. Henrique de Holanda, s/n, Cajá, Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55.610- 495. Lotes: 12, 18, 26, 32, 66, 75, 76, 77, 78, 79, 90, 93, 94, 99, 100. Valor Global: R$ 325.109,55. Empresa: KOPU BRINDES LTDA, CNPJ Nº 20.621.038/0001-99, localizada à Avenida Maria Amélia Ramos, 515, Guarujá, Lages/SC, CEP: 88521-154. Lotes: 45, 46, 148. Valor Global: R$ 25.780,00. Empresa: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ Nº 28.419.352/0001-03, localizada à Av. dos Palmares, 834, Jardim América - CEP: 87.045-290, Maringá / PR. Lote: 60. Valor Global: R$ 8.600,00. Empresa: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ Nº 17.791.755/0001-54, localizada à Rua Silva Bueno 1660 cj 610, Ipiranga CEP: 04208-001 - São Paulo/SP. Lotes: 84, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190. Valor Global: R$ 38.490,00. Empresa: GRAFICA PALMEIRAS LTDA ME, CNPJ Nº 01.222.778/0001-08, localizada à Rua Sorocaba, 52 A, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50721-530. Lotes: 85, 147. Valor Global: R$ 4.400,00. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 09 de janeiro de 2026. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMS Processo Licitatório nº 001/2026-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo diversos, aparelhos e equipamentos para a unidade do SAMU. sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 242.335,53. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/01/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 23/01/2026 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026-FMS. Processo Licitatório nº 002/2026-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros (somente o líquido) e Água mineral em Garrafões de 20 Litros (Vasilhame + líquido), destinado a unidades de saúde da rede de atenção primária, Atenção Especializada e demais unidades da Administração Pública, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 231.472.00(duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/01/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 23/01/2026 às 11:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 190/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 067/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços no fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, localizada Rod. BR 101 Sul, S/N KM 80 GP A Galpão B, C e D, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE. Lote: 2. Valor Global: R$ 72.000,00. Empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.754.510/0001-48, localizada na Avenida Ver. Manoel C. de Siqueira, 01, Severino Agostinho de Lima, Calumbi/PE. Lotes: 11, 12, 24, 35, 37, 38 e 42. Valor Global: R$149.257,20. Empresa: UNIÃO MED LTDA, CNPJ Nº 47.259.102/0001-90, localizada a Av. A, 4165, Sala 620 BL. T05, Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 46. Valor Global: R$292.997,94. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 09 de janeiro de 2026. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde