DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA, CNPJ nº 19.802.583/0001-00, localizada na Rua Maria Anita Soares de Oliveira, 55, Prado, Gravatá/PE. Valor Global: R$543.443,85. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Gravatá, 09 de janeiro de 2026. Viviane Ribeiro Salgado Sanjurjo. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO N° 008/2026. CREDENCIAMENTO N ° 001/2026. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual execução de leilões de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ibimirim - PE, nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente. PERIODO DE CREDENCIAMENTO: das 10:00 horas do dia 12/01/2026 até às 10:00 horas do dia 27/01/2026; PRIMEIRO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28/01/2026. REALIZAÇÃO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS: 02/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 9 de janeiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 001/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de Praça no Povoado Campos no Município de Ibimirim/PE, incluindo urbanização, paisagismo, iluminação pública, acessibilidade e mobilidade urbana, conforme Projeto Básico, nos termos da planilha de referência de acordo com o que é definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 607.897,03 (seiscentos e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/01/2026; INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 27/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 9 de janeiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 001/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 485.739,37 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 23/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 9 de janeiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação Inexigibilidade N° 001/2026 - Contrato N° 002/2026 A Secretaria de Administração de Joaquim Nabuco/PE, representada pelo Sr. Hélio Rodrigues Da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, ratifico a INEXIGIBILIDADE N° 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026, Contratação de escritório de advocacia especializado de assessoria e Consultoria Jurídica a Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, nas áreas de Direito Administrativo com mais ênfase aos serviços técnicos especializados em licitações e contratos, Compras públicas, como treinamentos e capacitação de servidores com foco na Lei 14.133 e alterações posteriores, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar, representada pela empresa: JOSÉ ANDREYSON DOS SANTOS SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 44.955.362/0001-01, Valor R$ 48.000,00, vigência de 12 meses data da assinatura dia 09/01/2026. Joaquim Nabuco/PE. Hélio Rodrigues Da Silva. Secretário De Administração AVISO DE LICITAÇÃO Repetição Processo Licitatório Nº 088/2025 Pregão Eletrônico N° 044/2025, SRP Nº 034/2025, OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural de Joaquim Nabuco/PE, no ano de (2026) do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 2.974.533,80, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de Dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h do dia 23 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23 de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 9 de Janeiro de 2026. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria M. de Educação de Mirandiba - Retificação de Valor - Contrato de Fornecimento Nº 139/2025. OBJETO: Aquisição de Kits escolares para alunos e professores da rede municipal. Processo Administrativo nº 26035/2025. Modalidade: Adesão nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.701.090/0002- 12. Onde lê: "R$ 1.242.550,00", Leia-se: "R$ 1.209.430,00". Publicado na Edição de 08-01- 2026; Pag. 251 - Seção 03. Mirandiba, 9 de janeiro de 2026 ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2025. Partes: Secretaria de EDUCAÇÃO e ANTONIO ADALBERTO DE CASTRO BARROS E CIA LTDA, CNPJ Nº 23.107.945/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AO PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Dotação orçamentária: 05 02 12.306.1005.2067.0000 - 05 02 12 361 1005 2072 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data da assinatura: 06/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 06 meses. Signatários: Denilva Peixoto De Alencar Angelim E Antonio Adalberto Castro De Barros - Representante EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2025. Partes: Secretaria de EDUCAÇÃO e JR DE ARAUJO MERCADINHO LTDA, CNPJ SOB Nº 49.779.276/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AO PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Dotação orçamentária: 05 02 12.306.1005.2067.0000 - 05 02 12 361 1005 2072 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data da assinatura: 06/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 258.459,72 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove e setenta e dois centavos.) Vigência do Contrato: 06 meses. Signatários: Denilva Peixoto De Alencar Angelim E Jose Roberto De Araujo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2026 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/01/2026 até 27/01/2026 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 28/01/2026 às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 28/01/2026 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=canal& entidade=70. Parnamirim - PE, 8 de janeiro de 2026. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O agente de contratação do Município de PARNAMIRIM/PE, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA ao EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2025, publicado em 24/12/2025, na Seção 3, da seguinte forma: 1 - Onde há: "[...] MENOR PREÇO POR LOTE" leia-se: "[...]MENOR PREÇO POR ITEM.". 2 - As datas e horários referentes ao certame passam a ser da seguinte forma: DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2026, às 08h00; DATA FINAL DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2026, às 23:59h; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2026, às 08h30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de 2026, às 09h00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Parnamirim/PE, 6 de janeiro de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS FMEP Nº 6/2025 Processo Licitatório FMEP Nº 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Escola Edson Regis de Carvalho, no Município. Empresa vencedora do item global: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001- 32. Valor total: R$ 640.000,00. Informações no prédio da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 8h às 12h ou através do endereço: [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 385/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Valor de Referência: R$ 7.100.070,57 (SETE MILHÕES, CEM MIL, SETENTA REAIS E CIQUENTA E SETE CENTAVOS). Data e hora da abertura: 27/01/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE, através do E-mail: [email protected] Paulista/PE, 9 de janeiro de 2026 ROGERSON FONSECA Agente de Contratação