DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200269 269 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 001/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Petrolândia/PE, A Licitação será através do Procedimento Auxiliar de CREDENCIAMENTO que ficará aberto no período entre 19/01/2026 a 18/01/2027. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço: www.petrolandia.pe.gov.br/transparência e poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Petrolândia/PE, 9 de Janeiro de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 2078 Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 001/2026. Processo Administrativo Nº: 001/2026 do FMS. Com fundamento nos art. 72 e 76, da Lei (Lei nº 14.133/2021). Com o objeto para realização do Programa de Formação Continuada "Jornada Integrar", voltado ao fortalecimento das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo execução completa das atividades formativas, produção técnica, organização do evento e infraestrutura necessárias, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43870001. Em favor da empresa: PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.760.771/0001-99, situado à Rua, Engenheiro Oscar Ferreira, Nº 355, Casa Amarela - Recife/PE. Valor total da contratação, R$ 344.925,00. Primavera/PE, 09 e janeiro de 2026. ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO -Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A prefeitura de Quixaba-PE, através de seu agente de contratação sob o Processo Nº: 251119CE00006. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra. Vem por meio desta Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025, para Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) no Município de Quixaba PE. Recursos previstos no orçamento vigente. Item 1: Nunes Transportes e Construção Ltda. CNPJ: 10.228.275/0001-30, pelo valor de R$2.584.621,98. Quixaba, 06 de janeiro de 2026. JOSE PEREIRA NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO prefeitura de Quixaba-PE, vem por meio deste Contrato Nº: 00005/2026. Processo Nº: 251119CE00006. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra. Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) no Município de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.700 Secretaria de Infra-Estrutura 1018 Construir Casas Populares 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações. Contratado: Nunes Transportes e Construção Ltda. CNPJ: 10.228.275/0001-30. Valor R$2.584.621,98. Vigência: de 07/01/2026 a 07/01/2027. Quixaba, 07/01/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresas para o fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários e utensílios de cozinha (itens fracassados e desertos em licitação realizada no Processo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025), destinados a estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 39.399,74. Recebimento das Propostas até o dia: 26/01/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 9 de janeiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Rua Projetada 02 (Beco De Felix), Rua Projetada 01 (Ladeira De Felix), Rua Projeta 03 (Próximo A Creche), Rua Projeta 5 (Final Da 1 Travessa Cel. José Pessoa), Rua Projeta 4 (Beco-Transversal A 1 Travessa Cel. José Pessoa, localizadas na sede do município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 246.390,07. Recebimento de Propostas até o dia: 28/01/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 28/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 9 de janeiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de diversas passagens molhadas no Município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 583.485,37 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data para cadastro de documentações e propostas: a partir das 09:00 horas do dia 12/01/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das documentações: 27/01/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de recebimento e análise de documentações: 27/01/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 9 de janeiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Licitação Exclusiva Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte - PL N° 002/2026 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Pães, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 33.544,20 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 12/01/2026 até 26/01/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/01/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/01/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 9 de janeiro de 2026 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 Processo Nº: 093/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2025, para contratação de empresa para fornecimento de material penso e hospitalar, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.181.756/0001- 64, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 -163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169, no valor global de: R$ 338.719,26 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001- 48, vencedora e habilitada para os itens: 35 - 101 - 102, no valor global de: R$ 200.450,00. Solidão-PE, 7 de janeiro de 2026 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Nº: 093/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso e hospitalar, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. Data do julgamento: Início em 05/01/2026 as 08:00 hs e finalizado em 07/01/2026. Empresas participantes: S AU D E N O R D COMERCIO HOSPITALAR, CNPJ: 62.077.080/0001- 30; MARIA E FERREIRA LTDA, CNPJ: 45.357.178/0001- 22; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001- 77; N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.181.756/0001- 64 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001- 48. Resultado do Julgamento: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.181.756/0001- 64, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 -163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169, no valor global de: R$ 338.719,26 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001- 48, vencedora e habilitada para os itens: 35 - 101 - 102, no valor global de: R$ 200.450,00. Empresa inabilitada/desclassificada: MARIA E FERREIRA LTDA, CNPJ: 45.357.178/0001- 22 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001- 77. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 7 de janeiro de 2026 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação