DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200270 270 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº: 00009/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões com tanque acoplado (caminhão-pipa), com disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado e adequado às normas vigentes, incluindo motorista habilitado e combustível, destinados ao transporte, distribuição e abastecimento de água potável e/ou água bruta, conforme demanda operacional, para atendimento das necessidades da população urbana e rural, bem como de prédios, equipamentos públicos e serviços essenciais do Município de Surubim - PE. Valor: R$ 5.321.781,56. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 09 de janeiro de 2026 CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO: 002/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, destinada aos professores e demais profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga-PE, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e demais modalidades educacionais ofertadas pelo município, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 988.190,00 (novecentos e oitenta e oito mil cento e noventa). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2026 às 14:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 9 de janeiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS A SER EXECUTADA POR EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA QUEIROZ COSTA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, NA AVENIDA ADÉLIO DE ANDRADE Nº 73, NO BAIRRO DO LÍDIA QUEIROZ. Valor Máximo Estimado: R$ 1.062.938,64 (Um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito rais e sessenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 12/01/2026, às 08:30h. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 28/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão - PE, 9 de janeiro de 2026 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Adm 002/2026. A Prefeitura Municipal de Aroazes (PI), avisa aos interessados que realizara a Concorrência 001/2026, através do sistema www.bbmnetlicitacoes.com.br, com recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 12 de janeiro de 2026 até às 08:50 horas do dia 30 de janeiro de 2026, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2025 e início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026. Horas 09:30:00, com vistas para contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Aroazes (PI), através do Convênio nº 970830/2024 - Ministério das Cidades, conforme projeto básico, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br. O presente documento será afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no. Aroazes-PI, 9 de janeiro de 2026. IVANEIDE MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 013/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra da 3ª etapa da construção do estádio de futebol, no município de Aroeiras do Itaim-pi, conforme Transferência Especial nº 09032025-081468", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R N CONSTRUTORA LTDA (L & N CONSTRUTORA), CNPJ sob o n° 34.842.325/0001- 33, com o valor total de R$ 388.080,49, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 15/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma estação elevada de transbordo para coleta de resíduos sólidos do município de Aroeiras do Itaim - Pi", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA (S I SOLUCOES AMBIENTAIS), CNPJ sob o n° 49.089.148/0001-33, com o valor total de R$ 251.371,67, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 8 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 005/2026. O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de trator agrícola, destinado aos serviços de aração de terras no município de Belém do Piauí - PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital descritas no termo de referência. Início do recebimento das propostas: 13/01/2026, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 27/01/2026, às 09:00 h Abertura das propostas: 28/01/2026, às 09:00 h Início da etapa de lances: 28/01/2026, às 09:10 h Sistema: BBMNET LICI T AÇÕ ES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 217.447,98 (Duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2026. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Processo Administrativo: nº 101/2025, Procedimento de Contratação: credenciamento 002/2025, Contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: sm laboratorios clinicos ltda, cnpj de nº 61.342.355/0001- 53. Objeto: credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) para a prestação de serviços de exames para atendimento e realização no hospital do munícipio, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de beneditinos - pi. Fonte de Pagamento: fpm / fms / fus / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. Vigência: 09 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2027.assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é suprimir o percentual de 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao Valor de R$ 1.808,57 (mil, oitocentos e oito reais, cinquenta e sete centavos), em face do valor global do Contrato nº 053/2024, vinculado ao Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2024, celebrado em 19 de março de 2024, entre as partes abaixo assinadas, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Novo valor global do contrato: R$ 346.920,73 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais, setenta e três centavos). Contratante: Município de Bom Jesus- PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: HLA Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64900-000, Bom Jesus-PI. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2026. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.01.05.01-PE O Município de Cajueiro da Praia - PI Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.01.05.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ASN, PROTEÇÃO ATRAVÉS DE MITIGAÇÃO E DETECÇÃO DE ATAQUES VIA FIBRA, A SEREM REALIZADOS JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 13/01/2026 às 09h00min. data e hora final das propostas: 28/01/2026 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 às 09h01min. Orçamento Estimado: R$ 2.537.416,92. Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia-PI, 8 de janeiro de 2026. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.02.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.01.02.01-PE O Município de Cajueiro da Praia - PI, Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.01.02.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 15/01/2026 às 09h00min. data e hora final das propostas: 29/01/2026 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 29/01/2026 às 09h01min. Orçamento Estimado: R$ 2.643.102,48. Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia-PI, 9 de janeiro de 2026. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: Adesão nº 028/2025 à Ata de Registro de Preços nº 011/2025 DO PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21 CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL - PI CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ Nº 43.609.533/0001-88 CONTRATO: AD Nº 05.028/2025 VALOR TOTAL: R$ 220.935,04 (DUZENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO R EA I S E QUATRO CENTAVOS) FONTE DE RECURSO: 700 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES Prefeitura Municipal de Cocal-PI CNPJ n° 06.553.895/0001-78 Praça da Matriz, n° 177, Centro CEP n° 64.235-000