DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: FME, FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000 Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2023; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025.SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares. Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli: Hans Kelsen Mendes Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Município de Lagoa Alegre, Através da CPL, Torna Público, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletronico n° 001/2026, do Tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, Tendo Como Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Ambulância, Zero Quilômetro, Devidamente Equipada Conforme Normas Vigentes, Destinada A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pi, De Acordo Com As Especificações Técnicas Descritas No Termo de Referência. Valor Total R$ 746.342,15 (Setecentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos.) Data E Horário Do Início Da Disputa: 27/01/2025, Às 10:30h. Edital: Na Sede Da Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre Ou Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/ Ou No Site Do Tce - Pi E [email protected]. Lagoa Alegre-PI, 9 de janeiro de 2026. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo Adm. nº. 001/2026, Fundamentação Legal: Dispensa nº. 001/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: C R ANTUNES LTDA, CNPJ nº. 51.017.548/0001-85, empresa Localizada na Av. Marechal Castelo Branco, 911, Por Enquanto, Loja 451GH/Parte 457 andar, Piso L4, Teresina - PI, neste ato representado por Carlos Roldão Antunes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria técnica administrativa na execução da Politica Nacional Aldir Blac, 2º ciclo para o Município de Matias Olímpio. Valor global: R$ 7.000,00). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPVA, Recursos da Lei Aldi Bland, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERCAMENTO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE LEMBRANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 9 de janeiro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, CAPACIDADE 5 PESSOAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ" no dia 23 de janeiro 2026, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2026. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 002/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 26.01.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprio/Emenda Especial de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2026. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001- 28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 02 (dois) meses, de 30/12/2025 a 28/02/2026 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 02 (dois) meses, de 30/12/2025 a 28/02/2026 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Dispensa Eletrônica Contratação Direta nº 1/2026. Processo Administrativo nº 001.0000041/2026. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação do aviso de licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de lixeiras coletivas destinadas à coleta seletiva, a serem instaladas em ambientes públicos do município de São Braz do Piauí - PI, com o objetivo de promover o adequado acondicionamento dos resíduos sólidos, incentivar a separação correta dos materiais recicláveis e contribuir para a melhoria da limpeza urbana e da educação ambiental da população. Valor total da contratação R$ 21.204,20 (vinte e um mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). Forma de realização: Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Início do Recebimento das propostas: Dia 09/01/2026 - 09h00min. Final do Recebimento das Propostas: Dia 14/01/2026 - 07h59min. Data da Sessão Pública. Dia 14/01/2026 - 08h00min. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2026. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 027/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar, em atendimento à Recomendação Administrativa MPC/PPJ nº 001/2026, do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. O certame permanecerá suspenso para reformulação do edital, não havendo data definida para nova abertura, a qual será oportunamente divulgada. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 8 de janeiro de 2026. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de São João do Arraial-PI faz saber a todos os interessados que o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2025, referente à contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com abertura prevista para o dia 12/01/2026 as 09:00 horas foi ADIADO, em razão de inconsistências encontradas na planilha referência de valores. A nova data para recebimento e abertura das propostas será: Início 13/01/2026 às 08:00 horas. Data da sessão pública: 23/01/2026 às 08:10 horas. Edital e informações: endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; site da prefeitura: https://saojoaodoarraial.pi.gov.br/; tel. (86) 3385-1106; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fonte de recursos: PNAE / FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE. São João do Arraial-PI, 8 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI). CONTRATADO: DIPROMED-DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.286.687/0001-73 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.960.681,56 (Um milhão novecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - FUS-CUSTEIO - EMENDA 36000697578202500 DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026