DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: FERREIRA E LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.821.670/0001-60 DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência será até o dia 09/01/2027. Fundamento legal: art. 107 da lei n. 14.133/2021. da ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 001/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. subscritores: pelo contratante e pela contratada data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025, Processo Administrativo N° 172/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ- MOLDADO ARMADO E CAIXAS DÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 27/01/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 9 de janeiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 005/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação da empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de uma escola 06 (seis) salas padrão/FNDE, localizada na rua Antônio Emídio da Costa, em Alto do Açude, no município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 28 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 006/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação da empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de uma escola 06 (seis) salas padrão/FNDE, localizada na rua Projetada 1, Povoado Mandacaru, no Município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 28 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 007/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação da empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de uma quadra coberta com vestiário, padrão/FNDE, localizada na Avenida Central, Centro, no Município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 29 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 008/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação da empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de cobertura de quadra escolar pequena, padrão/FNDE, localizada na rua Projetada, Centro, no Município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 29 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 9 de janeiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ- P1. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 600; 660; 700;701. Valor: R$ 732.049,40. Data da Abertura: 23/01/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 9 de Janeiro de 2026. JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 697/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Meio Do Registro De Preços, Para Fornecimento De Fardamentos Personalizados, Visando Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 27/01/2026 às 07h00min.data da sessão: 27/01/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da Prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Concorrência Eletrônica no 01/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa para Execução do projeto de pavimentação e Drenagem Superficial na Comunidade Riachão Município de Bodó/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected], podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 23/01/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente no Portal de Compras Públicas ou pelo e- mail acima citado. Bodó-RN, 8 de janeiro de 2026. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a Concorrência Eletrônica N° 005/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.202.696/0001-40, vencedora no valor global de R$ 3.901.000,00 (três milhões novecentos e um mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica N° 005/2025. Brejinho-RN, 9 de Janeiro de 2026. JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável de Contrato. Contrato nº 19080001/2022 Concorrência n.º 001/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.355.760/0001-23, CONTRATADO: AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 36.858.254/0001-92. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 19080001/2022, visando de construção de uma creche Proinfância modelo tipo I padrão FNDE no Município de Encanto/RN, conforme licitação na modalidade concorrência nº 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21 e nos termos contratuais do contrato nº 19080001/2022. ENCANTO 15/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 027/2025, que se encontrava suspenso, foi reaberto, ficando designada nova data para a sessão pública no dia 27 de janeiro de 2026, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de natureza hospitalar, fisioterápica e de informática, destinados aos setores de atendimento ambulatorial, sala de fisioterapia, apoio logístico em saúde e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe Guerra/RN, a fim de suprir as demandas da Unidade de Saúde deste município, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50410005, proposta nº 12452550000124001, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de janeiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=812 Felipe Guerra-RN, 9 de janeiro de 2026. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 21699644/2026. O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações com endereço no Centro Administrativo - Praça dos 3 poderes s/n, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 14h00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 12/01/2026 até às 08h59min do dia 28/01/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 28 de janeiro de 2026. Galinhos-RN, 9 de janeiro de 2026. HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, a CHAMADA PÚBLICA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento no Decreto Federal nº 11.878/24, §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e suas disposições aplicáveis, na forma eletrônica por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA