DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200273 273 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, COM FORNECIMENTO GRADATIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESTRUTURAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN E SAAE MAXARANGUAPE/RN, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SINAPI/RN, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES TABELADOS. Data/hora/local: 21 de janeiro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 11/2025 -SMS. Processo Administrativo 105/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 41/2025 (SMS) - Empresa: MAIS CONSTRUIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.563.754/0001-18, VALOR TOTAL: R$ 1.430.441,45 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um real e quarenta e cinco centavos), Assina pelo Fornecedor: SEBASTIÃO GUILHERME LOPES, Data da Assinatura: 07/01/2026. ARP Nº 42/2025 (SMS) - TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 56.004.897/0001-86, VALOR TOTAL: R$ 275.640,42 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), Assina pelo Fornecedor: ALTIVO EDUARDO DE FREITAS, Data da Assinatura: 30/12/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 07/01/2026 - Vigência: 12 meses (07/01/2027). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 21/2023, Concorrência nº 05/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 24,95% e a supressão de 24,95% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor do acréscimo: R$ 1.067.779,96 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Valor da supressão: R$ 1.067.779,96 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 06/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SMS Processo Administrativo 105/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO (Gestora do Fundo Municipal de Saúde), Lote 04 em 22/12/2025 e Lotes - 02, 03, 06 e 07 em 23/12/2025. Empresas: MAIS CONSTRUIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.563.754/0001-18, Valor Total: R$ 1.430.441,45 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um real e quarenta e cinco centavos); TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 56.004.897/0001-86, Valor Total: R$ 275.640,42 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Lotes 01, 05, 08 e 09 - Desertos. Mossoró-RN, 23 de dezembro de 2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SMS Processo Administrativo nº 21.012348/2025-47. Tipo: Maior desconto por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 27/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 27/01/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no site www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 9 de janeiro de 2026. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.002/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250195340-SME (UASG: 925162) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição para atender a demanda de fornecimento, preparo, armazenamento, logística e distribuição de alimentação escolar aos alunos da Rede de Ensino Municipal, conforme rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 26/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 9 de janeiro de 2026. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JUCURUTU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.307.903/0001-31; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 98.955,00 (Noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: I- UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; II - FONTE: 16310000; III - PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; IV - ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; V - PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; VI - NOTA DE EMPENHO: 062601060014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 077/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AUDAX CAMINHOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57723696000100; OBJETO: Aquisição de um (01) caminhão 0 km, com basculante, com recursos provenientes das emendas federais: nº 202442760019 e nº 202444430001; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 658.550,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: 08.15.452.0012.1030 - aquisição de veículos e equipamentos; FONTE DE RECURSOS: 250669; PROGRAMA DE TRABALHO: melhoria da infraestrutura dos serviços urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - equipamentos e material permanente; PLANO INTERNO: garantir à população a prestação de serviços urbanos de qualidade, visando a superação de problemas existentes e uma melhor qualidade de vida para os habitantes; NOTA DE EMPENHO: 082601060016; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 Processo Licitatório nº: 06/2025 Modalidade: Concorrência Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 16.816.114/0001-44 Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.907.741/0001-11 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, conforme termo de compromisso nº 970914/2024/MCIDADES/CAIXA . Valor do Contrato: R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) Fontes de Recurso: 1062 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 1.59 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 06/01/2026 Final da Vigência: 05/01/2027 Assinatura: 05/01/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para aquisição de medicamentos de A a Z, É T I CO S , GENÉRICOS E SIMILARES. Período de credenciamento: de 13/01/2026 as 07:00h até 14/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE SAÚDE. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 13/01/2026 até as 13:00h do dia 12/02/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Abertura da sessão pública: 09 de fevereiro de 2026 - Horário: 09h00, Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 98680-7387. E-mail: [email protected]. Edital disponível em: PCP: www.portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: www.tce.rn.gov.br; E- MAIL: [email protected]; PORTAL: www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; e PNCP: www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 9 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de veículo furgão 0km (zero quilometro) do tipo AMBULÂNCIA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio de emenda federal 71210010, proposta nº 13880529000125014. Sessão pública: 22/01/2025 às 08:30 (Horário de Brasília- DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DESTINADO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/01/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/01/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 9 de janeiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro