DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200274 274 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): M2 ENGENHARIA EIRELI. . .CNPJ: 19.119.769/0001-51. . .Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560-000. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN - FNDE - ESCOLA 13 SALAS .N/C .UND .1,000000 .10.670.512,39 .10.670.512,39 . .Valor Total Global: .10.670.512,39 Touros-RN, 8 de janeiro de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme tabela abaixo: . .Vencedor(es): CONSTRUTORA PROEL LTDA. . .CNPJ: 26.040.127/0001-28. . .Endereço: Rua Dona Lidinha Falcão, 2221 sala tr 1/2, Bela Vista, Mossoró/RN, CEP: 59612-045. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE. .N/C .Serviço .1,000000 .1.098.421,70 .1.098.421,70 . .Valor Total Global: .1.098.421,70 Touros-RN, 8 de janeiro de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 03/2025, a empresa: M2 ENGENHARIA EIRELI, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): M2 ENGENHARIA EIRELI. . .CNPJ: 19.119.769/0001-51. . .Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560-000. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN - FNDE - ESCOLA 13 SALAS .N/C .UND .1,000000 .10.670.512,39 .10.670.512,39 . .Valor Total Global: .10.670.512,39 Touros-RN, 8 de janeiro de 2026 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 06/2025, a empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): CONSTRUTORA PROEL LTDA. . .CNPJ: 26.040.127/0001-28. . .Endereço: Rua Dona Lidinha Falcão, 2221 sala tr 1/2, Bela Vista, Mossoró/RN, CEP: 59612-045 . . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE. .N/C .Serviço .1,000000 .1.098.421,70 .1.098.421,70 . .Valor Total Global: .1.098.421,70 Touros-RN, 8 de janeiro de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº13100.000528/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de abafadores de som e ruído, destinados a distribuição gratuita às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de promover maior conforto sensorial, redução de estímulos sonoros excessivos e apoio à inclusão em ambientes de atendimento público, educacionais e de saúde. A doação será promovida pela Prefeitura Municipal de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08//01/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de janeiro de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 12100.000549/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de notebooks para os professores, supervisores, coordenadores e diretores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de janeiro de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro