DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria em gestão pública municipal, compreendendo soluções modernas e integradas para atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, da Base Cartográfica Municipal, do Plano Diretor e da Implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) baseado exclusivamente em plataforma web, com integração ao Cadastro Imobiliário Municipal. O conjunto de serviços inclui ainda manutenção, capacitação, suporte técnico, atualizações, treinamentos e assessoria aos servidores da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos, bem como a disponibilização de licença de uso do software e manutenção mensal (corretiva e adaptativa) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, conforme necessidade da Secretaria de Planejamento Urbano e Fazenda. Sessão Pública: 28/01/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano de saúde aos servidores do Município de Bom Princípio. Sessão Pública: 28/01/2026 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra especializada de mecânico. Sessão Pública: 29/01/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.2026, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Bozano, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 27 de janeiro de 2026, às 8h10, podendo as propostas serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected]. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Unidades Habitacionais. Apresentação das propostas até as 8h do dia 05.02.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05.02.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Informações e edital: https://caicara.atende.net. Caiçara-RS, 9 de janeiro de 2026 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÚMULA DE CONTRATOS SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/732 para a execução da obra de melhoria em parques infantis nas escolas da rede municipal de ensino, para acréscimo e supressão de quantitativos e acréscimo de itens novos. Valor: R$ 38.599,83 (trinta e oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/154 Processo GRP n.º 2024/39411 em PROA n.º 24/8050-0024484-0 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2025 Abertura: 26 de janeiro de 2026, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de máquinas e equipamentos agrícolas. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 5 de janeiro de 2026. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4556/2025, para contratação de serviços gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. Item 0001 - Adjudicado para PBTECH MANUTENCOES LTDA - CNPJ n.º 50.529.454/0001-22. Valor Global: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Contrato n.º 001/2026. Portaria n.º 028/2026. Gestor de Contrato: Alex Sandro Macedo da Silva - Secretário Municipal - Matrícula n.º 29171. Fiscal de Contrato: Maria Clara da Silva Santos - Supervisor Técnico - Matrícula n.º 38029. Charqueadas, 09 de janeiro de 2026. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA Nº 001/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Abertura: dia 2/2/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2026 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gás de cozinha e outros, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 27 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Objeto é o registro de preços unitários para aquisição de Graxa, Óleos e Lubrificantes Diversos para a Frota Municipal. Data da abertura das propostas no dia 26 de janeiro 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 09 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Erebango, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Empreitada global para implementação de obra de Unidade Básica de Saúde Nova - conforme Edital, anexo e, em especial, projeto de engenharia/arquitetônico que instruí o processo. VALO R ESTIMADO/REFERÊNCIA: R$ 2.512.014,64 (dois milhões, quinhentos e doze mil e quatorze reais com sessenta e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2026, às 9h (nove horas). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei 14.133/21 - Município < 20 mil hab. - Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-002-2026/, https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753. Erebango, 06 de janeiro de 2026. VALMOR JOSÉ TOMELERO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Transferências Especiais - Investimento Valor repasse: R$ 363.000,00. Nº DO CONTRATO: 087/2025 CONTRATADO: TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 90.555.202/0001-92 OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente instrumento, aquisição de 1 (um) Trator agrícola, cabinado, equipado com ar-condicionado, tração 4x4. Fonte do recurso: CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR N° 979114/2025, COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Proposta 048397/2025 cadastrada no TRANSFERIGOV.BR PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Ibiaçá, torna público aos interessados o Edital de Concorrência n° 001/2026 para a contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais, em área urbana, nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida e Termo de Compromisso nº 974217/2024/MCIDADES/CAIXA no município de Ibiaçá/RS. A abertura das propostas será no dia 25 de fevereiro de 2026, às 9 horas, no Setor de Licitações e Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Ibiaçá, sita na Rua do Interventor, n° 510, na cidade de Ibiaçá-RS. Maiores informações pelo telefone (54) 99624-6965, pelo site www.ibiaca.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Ibiaçá - RS, 09 de janeiro de 2026. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito