DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200276 276 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 Contratante: Município de Lagoa dos Três Cantos/RS; Contratada: COB Infraestrutura Ltda, CNPJ:14.651.732/0001-56; Objeto: Supressão do valorR$16.724,85(dezesseis mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), ficando o valor final deste contrato em R$373.349,19(trezentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Lagoa dos Três Cantos/RS, 30/09/2025. Sergio Antônio Lasch/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA ESTRADA GERAL LINHA ATALHO, NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 13/01/2026, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 28/01/2026, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, 08 de janeiro de 2026. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte homologação. Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Instituto Educar, no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução da obra, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio nº 964755/2024 Portal Transferegov.br. Valor total homologado R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dezessete reais com quarenta e três centavos). Data da Homologação 06/01/2026. Pontão, 9 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte homologação. Concorrência Eletrônica 010/2025 em favor da empresa COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001- 56 cujo objeto trata-se da - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação mista no perímetro urbano do Município de Pontão/RS, envolvendo a implantação de pavimentação com blocos de concreto tipo paver e a execução de capeamento asfáltico em CBUQ, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 958611 Proposta nº 001135/2024, destinado à intervenção de qualificação viária. Valor total homologado R$ 418.052,92 (quatrocentos e dezoito mil cinquenta e dois reais com noventa e dois centavos). Data da Homologação 06/01/2026. Pontão, 9 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte homologação. Pregão Eletrônico 040/2025 em favor da empresa GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.136.904/0001-04 cujo objeto trata-se da Aquisição de mobiliário para o Alojamento Novo 2 do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes do Convênio nº 964755/2024 - INCRA, através da modalidade Pregão Eletrônico. Valor total homologado R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais). Data da Homologação 19/12/2025. Pontão, 9 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da concorrência abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 58/2025 - PROCESSO 25.0.000075688-4, para Contratação de empresa para execução de obra de construção da EMEB Recanto do Sabiá (Endereço: Rua Ricardo Belisário da Silva, s/nº, bairro Mário Quintana, na cidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 26 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto alegre, 9 de janeiro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a reabertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 51/2025 - PROCESSO 25.0.000128420-0, para a Contratação de empresa para execução da obra de "REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES LUPI MARTINS", localizado na Av. Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro Teresópolis, conforme Projeto Básico - ANEXO I e demais documentos do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sananduva comunica que, no dia 28 de janeiro de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de construção/reconstrução de pontilhão (travessia) na Linha Sasso, no perímetro rural do Município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br Sananduva/RS, 9 de janeiro de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025/01 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Artebase Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (Contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, nas localidades de L. Alto Rio Pequeno 1; L. Alto Rio Pequeno 2; L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer); Metas 01, 02, 03 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR. Processo Nº 59053.017172/2024-25. Dispensa de Licitação nº 95/2024. Prazo de Execução e Vigência: 240 dias. Assinatura: 9/1/2026. Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2024/02. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual da reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (Contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, nas comunidades de Rio Pequeno, e Alto Sinimbu, Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo Nº: 59053.015651/2024-15. Valor Total: R$ 4.026.000,00. Dispensa de Licitação nº 068/2024. Prazo de Execução e Vigência: 90 Dias. Assinatura: 9/1/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 SRP Data da Sessão 26/01/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 SRP (PA nº 26745/2025), fornecimento de medicamentos para tratamento especial e medicamentos psicoativos para tratamento especial, visando suprir as demandas da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 1.797.009,60. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@ gmail.com - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 8 de janeiro de 2026. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à Contratação de uma empresa para a execução do projeto de readequação, revitalização e recuperação do parque infantil na Praça Oliveira Figueiredo, situada entre a Rua Capitão Mario Novaes e Rua Moraes Barbosa, Bairro Centro, 1º Distrito do Município de Barra do Piraí, conforme as especificações constantes do projeto básico, no município de Barra do Piraí, - RJ, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro anexos. Processo Administrativo nº 11495/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 9 de janeiro 2026. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de suprimentos agropecuários, entrega e acomodação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 29 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 270.454,00. Cordeiro-RJ, 7 de janeiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Material de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 23 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 2.032.942,80. Cordeiro-RJ, 7 de janeiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira