DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cordeiro-RJ, 7 de janeiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UG 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000722/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindros de P- 13 (botijão de 13 kg) e P-45 kg, bem como a AQUISIÇÃO DE CILINDROS (VASILHAMES) DE 13 kg, destinados ao atendimento das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme cronograma e necessidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação em 2026. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 26 de janeiro de 2026, Às 10:00 horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/PMC PROC. ADM. Nº 1441/SEMPLAG/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS. OBJETO: Contratação, pelo Regime de Execução Indireta, do Tipo Menor Preço, Empreitada Por Preço Global de Empresa para Construção Civil para Execução de 17 (dezessete) Casas Populares, Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme o Termo de Compromisso nº 974165/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.619.256,77 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/01/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS ( ) Sim / (x) Não. LOCAL DA DISPUTA Site: www.licitanet.com.br. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2026, Processo Administrativo 2075/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Serviços de Dedetização, Sanitização, Desinfecção e Higienização Nas Áreas Internas e Externas da Rede Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 26/01/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421 Colorado do Oeste-RO, 9 de janeiro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2026/SUMPEL AMPLA PARTICIPAÇÃO O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO, através da Superintendência Municipal de Compras e Licitações-SUMPEL, designada pelo Decreto nº 2624/2025, levam ao conhecimento dos interessados que instaura PREGÃO de Licitação, na forma ELETRÔNICA , tipo: menor preço por LOTE, modo de disputa ABERTO, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de São Miguel do Guaporé/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, autos do processo administrativo nº 1476/SEMED/2025. Data da sessão de abertura: 27/01/2026, a partir das 9hs horário de Brasília/DF, local: www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. Valor estimado R$ 6.552.859,85 (seis milhões quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Informações e Edital disponiveis no site supracitado, Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na sala 08 da Sumpel na Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO São Miguel do Guaporé-RO, 7 de janeiro de 2026. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente Municipal de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Acordo de Cooperação nº 21-12ª RM-003-00 Partícipes: União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio da 12ª Região Militar, e a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO. Objeto: formalizar a manutenção do pleno funcionamento de todas as atividades realizadas pelo Tiro de Guerra 12-008, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento de Parceria, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste ajuste. Fundamento Legal: Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986; Portaria nº 001/2018-Cmdo CMA, de 29 de novembro de 2018; Portaria nº 1.994/2023-Cmt Ex, de 12 de junho de 2023; Portaria nº 1.448/2018-Cmt Ex, 10 de setembro de 2018; Portaria nº 001/2002-Cmt Ex, de 2 de janeiro de 2002 (R-138). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Vilhena/RO, 8 de janeiro de 2026 Signatários: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, Prefeito Municipal de Vilhena/RO, e General de Divisão MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA, Comandante da 12ª Região Militar. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 018372/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 241/2024-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do Contrato Administrativo n° 241/2024- SMSA por 12 (doze) meses a partir de 30 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SEVEN AMBIENTAL - LTDA Data da Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 85/2009, VOL 11 (NUP: 21859/2009-SMSA) Espécie: Termo Aditivo Objeto: Prorroga-se a vigência atual do contrato administrativo n°194/2009 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de janeiro de 2026 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARIA SOCORRO PONTES-ME Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - DLC/PMC Republicação Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 093/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica a REPUBLICADA a licitação na modalidade PREGÃO SRP Nº. 001/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com Critério de Julgamento: Menor Preço e Maior Desconto, Por Grupo, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Máquinas Pesadas e Tratores, Com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais, Genuínos Ou Similares, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Sedag) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) da Prefeitura Municipal de Cantá/Rr. Data da Reabertura da Sessão Pública: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27/01/2026, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 9 de janeiro de 2026. DELAUNARA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2025 processo nº 108/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 8 de JANEIRO de 2026, edição nº 5, pagina nº 261, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, CONTRATADO: OTONIEL FERREIRA DE SOUZA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses ONDE LE SE assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21 LEIA SE assinatura do contrato 12 de DEZEMBRO de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 154/2025 - SEMED/PMR-RR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o Processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto: Locação de 05 (Cinco) Máquinas Multifuncionais (Impressoras/Copiadoras A Laser), Incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Toners e Peças de Reposição, Para Atender às Demandas Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis (Rr). Processo Administrativo nº 154/2025, Referente à Dispensa de Licitação Nº 018/2025, para que a Adjudicação e Homologação nele procedida produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa NORTE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ nº 97.535.305/0001-30, vencedora pelo valor total de R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração. Determino, em sequência, a adoção das seguintes providências administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da respectiva nota de empenho; Convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de Contrato; Proceder à publicação do extrato de contratação, na forma da legislação vigente. Rorainópolis-RR, 8 de janeiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 18/2025 Processo nº 154/2025 - Semed/Pmr-Rr Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis - Cnpj nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - Cnpj: 97.535.305/0001-30. Objeto: Locação de 05 (Cinco) Máquinas Multifuncionais (Impressoras/Copiadoras A Laser), Incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Toners e Peças de Reposição, Para Atender às Demandas Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis/Rr. Valor Global: R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil, Duzentos Reais). Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso Ii da Lei N.º 14.133/2021. Rorainópolis-RR, 9 de janeiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 018/2024 - Pregão Presencial nº 004/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: CONSTRUTORA ANAUA LTDA Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Posto de Saúde Raimundo de Araújo Silva (Ubs Vila Moderna), No Município de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 15/12/2025. Data de Execução e Vigência: 15/12/2025 a 13/03/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal