DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Execução e Vigência: 09/12/2025 a 08/03/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 PROCESSO Nº 103/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 8.494.374,18 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). Empesa: NBR ELETRIFICAÇÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.591.520/0001-87. OBJETO: "ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES POPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MURIÁ I, MONTE MURIÁ II, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL, CUMABAI, CANÃ - CONVÊNIO Nº 937160". Uiramutã-RR, 9 de janeiro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 PROCESSO Nº 103/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 019/2024, cujo objeto é "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades Popo, Willimon, São Mateus, Monte Muriá I, Monte Muriá Ii, Milho, Macuquem, Monte Sião, Caracanã, Lage, São Gabriel, Cumabai, Canã - Convênio Nº 937160". O certame teve como vencedora a empresa: NBR ELETRIFICAÇÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.591.520/0001-87. Totalizando o valor de R$ 8.494.374,18 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). Uiramutã-RR, 30 de dezembro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR informa que na publicação do dia 30/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 248, PÁGINA 450; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 980038". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 23/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR informa que na publicação do dia 30/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 248, PÁGINA 451; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 980038". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 23/01/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília). ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMBP HOMOLOGADO EM 09/01/2026 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ladislau Pires e Nossa Senhora da Paz, localizadas no Bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC, com recursos provenientes do Convênio 2025TE000858 e de recursos próprios. O valor total de homologação é R$ 3.285.313,16 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e treze reais e dezesseis centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº 5BF82B4F738D06693CEFE3002D7E8BB9F1F53A91. Balneário Piçarras, 9 de janeiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 222/2025 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para Construção de Escola em tempo integral no Bairro Nova Barra Velha, município de Barra Velha/SC - Transf. Conv. União - Contrato de Repasse 967369/2024. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 30/01/2026. Disputa: 14:00h do Dia 30/01/2026. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 6 de janeiro de 2026. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO RERRATIFICAÇÃO II Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência devidamente alterado. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 21/01/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 8 de janeiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm. No 01/2026 Concorrência Eletrônica. N° 01/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO 1 (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/S C, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11894.1940001/25-001, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. Valor Global: R$ 2.839.153,79 (Dois milhões oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e três reais com setenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09h15min do dia 23/01/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h30min do dia 23/01/2026. Início da sessão Pública às 09:30 do dia 23/01/2026 no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ Passos Maia (SC), 8 de janeiro de 2026. MERCIO THOMAZZONI Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025-FMEDUC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025- FMEDUC Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SCm através de recursos da Secretaria de Estado da Educação - SED - Transferência 2025TE001761 vinculada ao Processo SCC 00007239/2025 e recursos próprios do Município. Início de Entrega das Propostas: 07/01/2026 às 13:30h. Término do Recebimento das Propostas: 21/01/2026 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/01/2026 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente Rovena Rosa Prestini. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h. Penha/SC, 7 de janeiro de 2026. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025-FMEDUC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025- FMEDUC Execução de obra e serviços de Engenharia para a edificação do Centro de Integrado de Atenção às Pessoas Atípicas, a ser implantado na Rua Clara Maria Emmerich Pereira, no bairro Centro do Município de Penha/SC através da Secretaria Municipal de Educação. Início de Entrega das Propostas: 07/01/2026 às 13:30h. Término do Recebimento das Propostas: 22/01/2026 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/01/2026 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente Rovena Rosa Prestini. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h. Penha/SC, 7 de janeiro de 2026. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 055/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades educacionais da rede pública da educação básica municipal de Águas de Lindóia - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Plena Alimentação e Facilities LTDA. Valor: R$ 4.438.578,00 (Quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 06/01/2026 Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 58/2025 Processo LIC. Nº 9158/2025, Processo Adm 68.763/2025 Contratação De Empresa Especializada Para A Reforma Do Telhado Do Novo Núcleo De Gestão Ambulatorial - Nga3 E Ambulatório Trans Na Avenida Alfredo Coelho De Oliveira, Esquina Com A Rua Hélio Morgante - Bairro Quitandinha. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa J.S.O Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.262.709/0001-30 e, pelo valor total de R$ 831.455,00 (oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquentaq e cinco reais),, adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Link portal https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- transparencia-saude Araraquara, 8 de janeiro de 2026 EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde Interina