DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 28/10/2025 - Fica alterado os responsáveis do contrato nº 128/2023, conforme solicitado através do Processo Administrativo n.º. 17486/2023 fls. 1237. Fiscal do contrato Nome: Michele Cristina Leão de Lima Cargo: Coordenadoria de gestão, pessoas e eficiência Energética Gestor do Contrato Nome: Adrian Luan Vieira da Costa Cargo: Chefe de coordenadoria de aprovação e fiscalização de obras Oitavo termo aditivo ao contrato nº 007/2020 - contratada: telefônica brasil S/A - objeto: aditivo de prazo caráter excepcional a contar de 05/11/2025 a 04/02/2026- valor de R$ 168.350,23 - licitação: processo de licitação 2309/2019.pregão presencial 042/2019. Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 010/2024 - Alteração de Gestor e Fiscal - data do ajuste: 13/11/2025 - contratado: Terrapac Engenharia Ltda. Objeto - Obras e serviços de adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D´Alessandri (ARR 030) - Município de Araras - Tomada de Preços 031/2023. Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 049/2023 que tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente à contrapartida de recursos próprios, constante no Contrato nº 049/2023 e na Autorização de Fornecimento nº 975/2023, que tratam das obras de revitalização do Cine Teatro Santa Helena e da Praça Monsenhor Quércia - Calçadão. Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade Unidade Orçamentária: 03 - Departamento de Gestão e Orçamento Compl. Elemento: 4.4.90.51.99.00.00.00 1070 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: - Recursos de Financiamentos Dotação Utilizada: 101 - Turismo - FINISA (05.03.1.124.4.4.90.51.00.00.00) Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 112/2023 que tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente à contrapartida de recursos próprios, constante no Contrato nº 112/2023 e na Autorização de Fornecimento nº 1478/2023, referente às obras de reforma do Ginásio de Esportes José Alberto Rodini, bem como a alteração de gestor e fiscal do contrato. Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade Unidade Orçamentária: 03 - Departamento de Gestão e Orçamento Compl. Elemento: 4.4.90.51.99.00.00.00 1070 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: - Recursos de Financiamento Dotação Utilizada: 102 - Mobilidade Urbana - FINISA (05.03.1.125.4.4.90.51.00.00.00.00) Terceiro termo aditivo ao contrato nº 078/2022- data do ajuste: 24/11/2025 - locador: Nicolau Merege Neto objeto - locação de imóvel, para instalação do centro pop e do serviço de acolhimento para adultos e famílias em situação de rua. secretaria municipal de assistência social, pelo período de 3 meses a contar de 11/10/2025 valor mensal de R$ 2.227,30 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos) - dispensa de licitação nº 878/2022. Araras, 15 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo ao contrato nº 117/2022- data do ajuste: 29/11/2024 - contratado: byte7 comércio e serviços em informática ltda - objeto: solução integrada de infraestrutura ti e software de controle e gestão em saúde. prazo a contar de 09/12/2025 a 09/12/2026 - valor reajustado r$ 265.857,84- pregão eletrônico nº. 084/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 10/12/2025 - contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo e reajuste - valor do contrato: r$ 769.850,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2025 a 20/12/2026. - Pregão Presencial nº 036/2021. Sexto termo aditivo ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 17/11/2025 - contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de araras- acréscimo de 18 impressoras que corresponde a 25% do contrato - correspondente o valor de R$ 145.261,9440 processo de licitação nº. 1385/2022, pregão eletrônico nº. 003/2023. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 156/2023- data do ajuste: 01/12/2025 - contratado: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Objeto aditivo de prazo a contar de 06/12/2025 a 06/12/2026 e reajuste contratual - valor 55.162,81- processo 771/2023 Pregão presencial 44/2023. Quarto termo aditivo ao contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 10/12/2025 - contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo, acréscimo de quantitativo de 3,49% e reajuste - valor do contrato: r$ 769.850,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2025 a 20/12/2026. - pregão presencial nº 036/2021. Quarto termo aditivo do contrato nº 057/2021 - data do ajuste: 17/10/2025 - locador: alex andre corrrarello - objeto - locação de imóvel para abrigar o sub tenente do tiro de guerra, destinado à secretaria municipal de do governo e das relações institucionais - prazo a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026 e reajuste -valor mensal do contrato: r$ 2.094,71 - dispensa de licitação nº 822/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 109/2022- data do ajuste: 18/11/2024 - contratado: walter washington corradi assistência técnica - objeto: serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de odontologia da secretaria municipal de saúde. valor atualizado para R$ 59.333,04- e prazo de 12 meses a contar de 23/11/2025 a 23/11/2026.- processo licitatório 1123/2022 -pregão presencial nº. 043/2022. Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 110/2023- data do ajuste: 19/11/2025 - Contratada PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. objeto: Alteração de dados bancários e alteração de fiscal - processo licitação 657/2023. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 158/2023- contratado: Gino Bolognesi Participações LTDA. - Objeto: concessão de reajuste para R$ 19.727,28 mensal, a partir de 01/08/2025 e troca dos gestores e ficais. - Dispensa de Licitação nº 668/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022- data do ajuste: 19/12/2025 - contratado: master control ltda epp- objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços sanitários para as unidades de saúde e administrativas pertencentes à secretaria da saúde de araras - aditivo de prazo a contar de 29/12/2025 a 29/12/2026 sem reajuste permanecendo o valor anual r$ 73.148,00 (setenta e três mil, cento e quarenta e oito reais) - pregão eletrônico nº. 83/2022. Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 19/12/2025 - contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Araras - aditivo de prazo por mais 11 mês 21/12/2025 a 21/11/2026 - com reajuste contratual no percentual de 4,7536553320% -Valor R$1.410,547,25 Concorrência Pública 004/2023. Sexto Apostilamento ao Contrato nº 066/2022, Tomada de Preços 05/2022, Processo 344/2022 - Alteração de Gestor e Fiscal data do ajuste: 09/12/2025 - contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada para levantamento arquitetônico e avaliação do sistema de segurança contra incêndio e pânico existente, elaboração e aprovação de projeto de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico e Projetos Básico e Executivo, instalação de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos Edifícios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Administração do Município de Araras EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Rescindir, a partir de 16/12/2025, o Contrato nº 049/2021, celebrado em 10 de setembro de 2021, por meio da Tomada de Preços nº 011/2021, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão das justificativas devidamente apresentadas nos autos do Processo Licitatório nº 1045/2021. João Paulo Ferreira Rissi secretário municipal de administração Benedito Aparecido Bordini secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº. 061/2025 Tendo em vista o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que determinou a reanálise do pleito em razão do lapso temporal entre a autorização prévia para licitação e a presente data, SUSPENDE-SE o Processo Licitatório nº 061/2025, Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do Bairro Barreiros. A suspensão tem por finalidade possibilitar a verificação da atualidade do interesse público, da validade do objeto e da adequação dos elementos técnicos, econômicos e orçamentários que instruem o processo, evitando a continuidade do certame com eventuais premissas desatualizadas. O certame permanecerá suspenso até ulterior deliberação, sendo que nova data, cronograma e/ou eventual retificação do edital serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios utilizados para a publicação original. Barra do Turvo/SP, 8 de dezembro de 2025 MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO PEDIDO DE EMPENHO: 7024/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; D.J. Nº 766/2025; CONTRATADO: IVG Brasil Ltda; CNPJ n°: 36.519.422/0001-15; OBJETO: Aquisição de ônibus escolares modelo ORE 2. Sigarp P.E. 06/2023 FNDE Programa Caminho da Escola. MODALIDADE: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021; VALOR: R$ 843.943,30; DATA DA FORMALIZAÇÃO: 10/12/2025; PRAZO ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias; FONTE DO RECURSO: ( )1 - ( )2 - (X)5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/25 PI 15.419/25 - Edital 31/25 Objeto: Celebração de Contrato de Gestão Com Instituição Privada, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social No Município de Caraguatatuba, Nos Termos da Lei Federal nº 9637/1998, Lei Municipal nº 2559/2021, Para O Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades do Município de Caraguatatuba. Adjudicada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - Cnpj nº 47.708.771/0001-00 - Valor Mensal: R$ 9.924.084,66 e anual de R$ 119.089.015,93. Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATO DE DECISÃO DECISÃO DOS RECURSOS Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICA DA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. A Comissão Especial de Seleção de Organização Social informa a todos interessados que os recursos apresentados pelas entidades: Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, CNPJ Nº 48.211.585/0001/15; instituto de excelência em saúde pública, CNPJ Nº 10.779.749/0001-32; Hospital Beneficente São Jose de Herculândia, CNPJ Nº 72.551.799/0001-15; Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde - INSAÚDE, CNPJ Nº 47.708.771/0001-00 e Associação Hospital de Caridade Santa Rita, CNPJ Nº 98.227.986/0001-3, foram indeferidos, mantendo-se a decisão anteriormente proferida, para todos os fins de direto. As decisões completas encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro- setor/chamamentos. Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2025. Cintia Yara Silva Barbosa PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO Jéssica Caetano Ricci MEMBRO DA COMISSÃO Francelina Medalha dos Santos MEMBRO DA COMISSÃO Ediline Alves Boytchuk do Nascimento MEMBRO DA COMISSÃO Anderson Mendes MEMBRO DA CO M I S S ÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PI 42600/25 - PC 934/25 - Edital 120/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS/VOZ, CFTV E ALARME PARA O NOVO PRÉDIO DA CASA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - CARAGUATATUBA - SP. Abertura: 26/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2026. ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretária Municipal de Assistência Social