DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200280 280 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/25-1078 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/01/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 9 de janeiro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Nº 10032/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos, sito a Rua Pedro Foschini, n° 200 - Vila Romanópolis - Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização Fundiária de interesse Social (REURB) nas seguintes localidades Vila Jamil e Jardim Figueredo. Modalidade: Concorrência presencial - Data de Abertura: 04 de março de 2026, às 10h30, O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 14h do dia 12/01/2026. Ferraz de Vasconcelos, 9 de janeiro de 2026 CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento habitacional,Relações comunitárias e Favelas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas, Localizadas No Município De Franco Da Rocha/Sp: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua Albert Einsten, Rua Salomão, Rua David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua Elvira Maggi, Rua Belo Horizonte, Rua Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto Velho, Estrada Municipal Dos Abreus E Avenida Da Saudade. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora: CONSÓRCIO NOVA FRANCO, representado pelas empresas MAKMO INFRAESTRUTURA LT DA - CNPJ 30.360.128/0001-27 e FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A- CNPJ 10.845.218/0001-09. Em, 9 de janeiro de 2026 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 44589/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 01-1322/2024-FMS - CONTRAT O DE GESTÃO Nº 1322/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. Assinatura: 28/11/2025. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, sem alteração do Plano de Trabalho, com cláusula resolutiva, até que se sobrevenha novo processo licitatório, justificado pela necessidade de revisão do modelo atualmente adotado. VALOR: R$ 43.366.563,84 (Quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e sei mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do dia 01/12/2025 até o término previsto em 30/11/2026. PROCESSO: 35132/2022-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 04-5222/2022-FMS - CONVÊNIO Nº 5222/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARULHOS. Assinatura: 18/12/2025. OBJETO: Inclusão de cláusula para o repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, de que trata a Portaria do Ministério da Saúde nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em parcela única, até o 10º dia útil da assinatura do termo. VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será a partir da data de sua assinatura até o final da vigência do Convênio. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitações Agendadas: PE90006/26 PA Sei 1118.2025/0034895-6 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de materiais p/ desinfecção, coleta e congelamento de alimentos Abertura: 22/01/26 às 9h. PE90007/26 PA Sei 1111.2025/0037296-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de benfotiamina, duloxetina, dupilumabe e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 22/01/26 às 9h. PE90008/26 PA Sei 1118.2025/0064868-2 menor preço visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional nas dependências das unidades escolares do município de Guarulhos, compreendendo mão de obra (cozinheiros) c/ dedicação exclusiva, uniformes e EPI´s Abertura: 23/01/26 às 9h. PE90009/26 PA Sei 1111.2025/0050152-7 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de atorvastatina cálcica, bezafibrato, divalproato de sódio e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/01/26 às 9h. CP95003/26 PA Sei 1112.2025/0002155-5 menor preço visando RP p/ prestação de serviços de recapeamento / manutenção conservação de vias e outros serviços necessários p/ recuperação de infraestrutura urbana do município Abertura: 26/01/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 8 de Jjaneiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 09/2025 Torna público tendo como OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares: Oficina Jiu-jitsu, Capoeira, Oficina Circense, Canto Coral, Teatro e Oficina Arte, música e pintura. Para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil. Processo: 459/2025. O credenciamento para entrega dos envelopes ocorrerá, nos dias 12/01/2026 a 23/01/2026. Edital e seus anexos à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações somente pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Iracemápolis/SP, Em, 9 de janeiro de 2026 NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 12.021/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais Objeto: Aquisição de marmitex e lanches. Recebimento das Propostas a partir do dia 12/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/01/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 14.659/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais Objeto: Aquisição de água mineral. Recebimento das Propostas a partir do dia 12/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/01/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 8.043/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Serviços de limpeza, portaria e copeiragem. Recebimento das Propostas a partir do dia 12/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 26/01/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (monitor de parâmetros, monitor multiparâmetros, computador, escada com dois degraus e ares condicionados) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 26 de Janeiro de 2026, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 8 de janeiro de 2026 MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90028/2025 Retificado III Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D'ajuda - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 27/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 7 de janeiro de 2026. Mário Toyama Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 Retificado I Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos Classe "A", "B" e "E", provenientes dos serviços de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 27/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 7 de janeiro de 2026. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 O Município de Limeira, comunica aos interessados da CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 904.727/2025, que tem como objeto a CHAMADA PÚBLICA, PARA SELAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1, que a presente se encontra SUSPENSA. Secretaria Municipal de Habitação Limeira, 7 de janeiro de 2025 CELSO GONÇALVES Secretário Municipal de Habitação