DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025 Em decorrência de alterações no edital de convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Arquitetura ou engenharia civil, para construção de habitação de interesse social - FNHIS - SUB 50 - padrão popular no município de QUINTANA/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura: 27/01/2026, às 9h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 centro, ou através do telefone (0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min horas e dás 13h00min às 17h00min, no site www.quintana.sp.gov.br. QUINTANA/SP,9 de janeiro de 2026 FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20265 PROCESSO 01/2026 OBJETO: Aquisição de Van para Transporte de no Mínimo 18 (17+1) Pessoas a ser utilizada no Transporte de Pacientes para outros Centros Médicos, 0km, Original de Fábrica, conforme descrito e Termo de Referência estabelecidas neste Edital. Recebimento das Propostas: Início Dia 13/01/2026 às 08h e Encerramento às 13:00 do dia 27/01/2026 com Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços às 13:30 h. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações do Edital: No Endereço Eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; No Endereço Eletrônico: https://www.bll.org.br, "Acesso Identificado"; Na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Geraldo Verissimo, 633, - Centro - Horário: Das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; 992052002 Whatsapp. www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected]. Restinga, 9 de janeiro de 2026 FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/ 2025 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES , TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, torna pública a segunda retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES, TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. Fica alterado o termo de referência, estudo técnico preliminar após correção de divergências. Da data de abertura. Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 9 de janeiro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIS MONTANHER Secretario de Administração ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 85/25 - Pregão nº 26/25 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 29/2025, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à: SERVICON AR CONDICINADO LTDA - CNPJ Nº 09.813.649/0001-04 vencedor do item 01; HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA - CNPJ Nº 34.425.883/0001-01 vencedor dos itens 02 e 09; SOUZA E MASTELLINI LTDA - EPP - CNPJ Nº 15.804.087/0001-27 vencedor dos itens 03; GDA I INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ Nº 32.084.616/0001-84 vencedor dos itens 04 e 05; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 24.980.102/0001-89 vencedor dos itens 06; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51 vencedor do item 07; NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ Nº 39.368.254/0001-00 vencedor do item 08; Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Rubinéia, 5 de janeiro de 2026 ALEX OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.901/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 18.901/2026 - Processo nº 46394/2025-74, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e assessoramento ao Município de Santos na execução do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Programa SANTOS MAIS, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 11/03/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 12/01/2026, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5750 / (13) 3201-5440, e-mail: [email protected] Santos, 7 de janeiro de 2026. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2025 Republicação. A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 12/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/01/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 8 de janeiro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2025 Processo 166/2025 - Pregão Eletrônico n° 099/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fraldas, dietas enterais, leites e suplementos alimentares, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data da realização: 26/01/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 8 de janeiro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 1/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, compreendendo o fornecimento, preparo e a distribuição de refeições balanceadas, pelo sistema ponto a ponto, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de forma a atender aos padrões nutricionais e às disposições legais vigentes, notadamente a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, a Resolução FNDE/CD nº 20, de 2 de dezembro de 2020, a Portaria CVS nº 05/2013, de 9 de abril de 2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, bem como suas posteriores alterações, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/1/2026 (terça-feira), às 9h - horário de Brasília/DF, no sítio: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de janeiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito