DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 08h00min (oito horas) do dia 12 janeiro de 2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2026, às 08:00h00min (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Pça 16 de outubro, 135 - Centro, Carmópolis/SE. FONTE DE RECURSOS: U. O.: 25030 - Secretaria de Educação; PROJETO /ATIVIDADE: 2106 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; 15500000 - Transferência do salário-educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2113 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ ESCOLAR; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2115 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos / 15500000 - Transferência do salário- educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2116 - ALIMENT AÇ ÃO ESCOLAR - AEE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2026. PARECER JURÍDICO: 02/2026. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos Fone: (79) 3277-1210. E-mail: [email protected] e Home Page: www.carmopolis.se.gov.br. Carmópolis-SE, 9 de janeiro de 2026. LEILANE SANTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025/ADM AVISO OFICIAL DE REDESIGNACAO DE SESSAO PUBLICA O Setor de Licitacoes e Contratos, por intermedio do Agente de Contratacao, torna publico, para conhecimento dos interessados, que a sessao publica inicial da Concorrencia n. 14/2025, cujo objeto e a Construcao de Bueiro Celular em Concreto armado no Povoado Pastinho, Zona Rural do municipio de Estancia/SE, nao foi realizada na data originalmente prevista, em razao de falha operacional da agente de contratacao, conforme devidamente registrada e motivada nos autos do processo administrativo. Dessa forma, fica REDESIGNADA a sessao publica para: Data: 14/01/2026 as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; Permanecem inalteradas todas as demais disposicoes do edital, inclusive quanto as condicoes de participacao, criterios de julgamento e demais regras do certame. O presente aviso e publicado para assegurar a ampla publicidade, a transparencia, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do procedimento, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. Estancia-SE, 8 de janeiro de 2026. ISIS GABRIELE NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DO ORSE, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Reforma e/Ou Ampliação, Com O Devido Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mediante Demanda, Conforme As Necessidades Identificadas Pela Administração. Valor estimado em R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023 e o Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 29/01/2026 às 09h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 9 de janeiro de 2026. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na Modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço Por Item e Mediante Informações A Seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Tipo Perecíveis e Não Perecíveis Estinados Para Alimentação Escolar dos Alunos Que Compõem A Educação Básica da Rede Pública do Município de Moita Bonita, Para O Exercício de 2026. Realização: Através do Site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: Dia 12 de Janeiro de 2026. Data da Sessão Pública: Dia 23 de Janeiro de 2026 às 09:00h. Classificação Orçamentária: Uo: 20500 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0005.2031 -Alimentação Escolar - Creche, 12.365.0005.2030 - Alimentação Escolar - Pré Escola, 12.361.0005.2021 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.0005.2037 - Alimentação Escolar - Aee, 12.365.0005.2032 - Alimentação Escolar- Eja, 12.365.0005.2033 - Manutenção do Salário Educação, 30.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000/15500000. Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal n.º 23/2023, Lei Municipal n° 572/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.moitabonita.se.gov.br. e ainda através do site www.licitanet.com.br Moita Bonita-SE, 9 de Janeiro de 2026. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa (S) Objetivando O Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Em Atendimento A Demanda da Merenda Escolar No Ano Letivo de 2026 Para A Rede Municipal de Ensino do Município de Riachuelo/Se. Data de Recebimento das Propostas e Fase de Lances: 27/01/2026, às 08h (oito horas). BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Riachuelo-SE, 9 de janeiro de 2026. IURI COSTA SOUSA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 PREGÃO PRESENCIAL 001/2025 Espécie e data: Contrato nº 01/2026, celebrado no dia 09 de janeiro de 2026 resultado do Processo Administrativo nº 045/2025, Pregão Presencial nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa MJ INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 26.800.679/0001-97, vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos volumosos, incluindo restos de podas de árvores, entulhos de construção, pneus, móveis, resíduos metálicos, madeiras e aparelhos domésticos, além da execução de varrição manual, capina, roçada e limpeza de bueiros e bocas de lobo no município de Araguaçu/TO, conforme condições constantes no Termo de referência. Valor Global: R$ R$ 636.536,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2.047 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana Pública, elemento 3.3.90.39.00. Ficha 158. Fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: prazo de vigência: 08 (oito) meses, iniciando em 10 de janeiro de 2026 e termino em 10 de agosto de 2026. Data: 09 de janeiro de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Arraias -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa J SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 14.840.633/0001-12 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 1.179.000,00 (um milhão cento e setenta e nove mil reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 8 de janeiro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) em vias urbanas da cidade de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis-TO, 8 de janeiro de 2026. VALTEI FERREIRA SALES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos