DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200283 283 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 29 de janeiro de 2026 às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para realização da obra de ampliação da Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada na Rua Presidente Kennedy, s/nº - Setor Sesp, na cidade de Augusti n ó p o l i s / T O. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis-TO, 8 de janeiro de 2026. RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA Secretária e Gestora do FME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia referentes a execução da obra de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I, Padrão FNS, junto ao FMS de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis-TO, 8 de janeiro de 2026. TACIANNY PADILHA TARGINO Secretária e Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Homologação, Concorrência Eletrônica nº 1/2025 e Concorrência Eletrônica nº 2/2025 e no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1/2026, publicados no DOU de 09/01/2026, Seção 3, pág. 389, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2025-FME, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de janeiro de 2026 às 09h00m, visando o "Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Manutenção da Merenda Escolar das Unidades Escolares Para O Exercício de 2026, Atendendo As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 8 de janeiro de 2026. GERCIONITA TAVARES VIEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2025 - (PROC. ADM 914/2025) que se realizará dia 26 de janeiro de 2026 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 4x4, Diesel, Cabine Dupla, 0 Km Para Suprir As Necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Dueré-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 9 de janeiro de 2026. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos Referente ao Processo Administrativo n° 004/2025 Aviso de Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos nº. 004/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, torna público: O Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos Nº 004/2025, cujo objeto é alterar a Cláusula SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante no CONTRATOS Nº 004/2025, com a empresa: BRASIL NET POWER LTDA. Com base legal e em conformidade com o Art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09/01/2026. Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026. Gustavo Guimarães Paiva Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 23/01/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.. Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 22/01/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: locação de veículos com condutor, para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875 Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 26/01/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de higienização e limpeza, copa e cozinha, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação do município de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875 Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 004/2026 - Proc. nº 1609/2025. Pregão Eletrônico Nº 006/2025/FMS. Objeto: Aquisição de veiculo ambulância tipo A, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: TRANSFORMERS CUSTOMIZAÇÃO MULTIMARCAS LTDA CNPJ N.º 25.118.378/0001-15; Valor do contrato: R$ 144.490,00 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada: JEFFERSON FERRAZ DE SOUZA. Data Assinatura: 09/01/2026. Vigência: até 09 de junho de 2026. Contrato nº 005/2025/FMS - Processo nº 1645/2025 - Credenciamento nº 003/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO NAZARÉ/TO, zona rural e zona rural; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026; Vigência: 12 meses. Contrato nº 006/2025/FMS - Processo nº 1643/2025 - Credenciamento nº 004/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: Contratação Sem Caráter de Exclusividade, Para Execução de Serviços Médicos, Sob Regime de Plantão de 12 e 24 Horas. Especificação dos Seviços: Atendimento Em Clínica Geral, Consulta de Emergência, Em Atendimento Não Agendado, para atender o Fundo de Saúde de Nazaré/TO; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026; Vigência: 12 meses. Nazaré-TO, 9 de janeiro de 2026 - Gestor do Fundo Municipal de Saúde Geandro Paiva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 2ª PUBLICAÇÃO A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de fevereiro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025-2ª Publicação, cujo objeto é a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas -TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, instruído no processo NUP: 00000.0.005981/2025, de interesse da Agência de Transporte Coletivo de Palmas. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/ sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 6 de janeiro de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 26 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos. com.br/ fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 9 de janeiro de 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde