DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Gustavo Costa Feliciano Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DAS CIDADES Exposição de Motivos Nº 12, de 5 de janeiro de 2026. Férias do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, no período de 9 a 11 de janeiro de 2026. Homologo. Em 9 de janeiro de 2026. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Exposição de Motivos Nº 1024, de 24 de dezembro de 2025. Alteração das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026. Autorizo. Em 9 de janeiro de 2026. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 73, de 8 de janeiro de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 11 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, para: - em Riade, Reino da Arábia Saudita, participar da 5ª edição da Mesa-Redonda Ministerial do Fórum de Minerais do Futuro e de reuniões com autoridades governamentais; e - em Xangai, República Popular da China, realizar visita institucional ao Novo Banco de Desenvolvimento e participar de encontros com empresários de diversos setores. Autorizo. Em 9 de janeiro de 2026. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Exposição de Motivos Nº 1045, de 29 de dezembro de 2025. Férias do Ministro de Estado da Previdência Social, WOLNEY QUEIROZ MACIEL, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026. Autorizo. Em 9 de janeiro de 2026. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA SAÚDE Exposição de Motivos Nº 70, de 8 de janeiro de 2026. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado da Saúde, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 9 de janeiro de 2026. CASA CIVIL PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 20 - DISPENSAR, a pedido, JOSE FLAVIO BIANCHI da função de Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 21 - DISPENSAR RAFAEL SCHAEFER COMPARIN da função de Consultor Nacional da União da Consultoria Nacional da União de Aquisições da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 22 - D ES I G N A R LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS, para exercer a função de Consultor Nacional da União da Consultoria Nacional da União de Aquisições da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 23 - D ES I G N A R ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, para exercer a função de Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria- Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 24 - DISPENSAR, a pedido, ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, código FCE 1.15, a partir de 16 de dezembro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 25 - N O M EA R JULIANA SOUZA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 26 - EXONERAR, a pedido, GINA CLAUDIA LOUBACH do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, a partir de 5 de janeiro de 2026. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO TURISMO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 27 - EXONERAR, a pedido, FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 6 de janeiro de 2026. Nº 28 - EXONERAR, a pedido, SANDRO DE VARGAS SERPA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Turismo, código CCE 1.17, a partir de 2 de janeiro de 2026. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, AMANDA DE SOUZA GERACY da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de janeiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR