DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200003 3 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: CO N C E D E R a RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JANAINA SOARES LOPES BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 353, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR HANDREI FRANCISCO DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR LUIZ FELIPE ALVES LOPES da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de janeiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR JARBAS VIEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR TEREZA RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 2, de 8 de janeiro de 2026, na função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/24/003, resolve: Art. 1º Fica designada a Secretária Nacional de Participação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, Izadora Gama Brito, para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/24/003, que visa o "Fortalecimento Institucional e Inovação das Ações e Programas da Secretaria Nacional de Participação Social", bem como para o encargo de substituta do Diretor Nacional do referido projeto nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/SG nº 124, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R EDSON CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria- Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R FRANCISCA NAYRA ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES para exercer o cargo de Coordenadora- Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARCELO ACACIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 7, publicada em 28 de janeiro de 2025. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ROBERTO ROCHA LEANDRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário-Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria- Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 11, publicada em 13 de março de 2024. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA