DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005817/2025-70, resolve: DESIGNAR RENAN LANGE HOLDORF, matrícula Siape nº 1736122, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000210/2026-84, resolve: DISPENSAR, a pedido, PAULO ROGERIO DOS SANTOS E SILVA da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 9 de janeiro de 2026. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF .761.324-*, do encargo de substituto da função comissionada executiva do Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000047/2023-74). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF .433.154- , da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000240/2025-77). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2026, MARINEZ ISAAC MARQUES, CPF .461.001-, do cargo comissionado executivo de Coordenador de Pesquisa, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01246.000165/2025-28). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear, a partir de 12 de janeiro de 2026, JACKSON ANTONIO LAMOUNIER CAMARGOS RESENDE, CPF .239.646-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Pesquisa, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000165/2025-28). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar JACKSON ANTONIO LAMOUNIER CAMARGOS RESENDE, CPF .239.646- *, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000165/2025-28). SÉRGIO CRUZ CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS PORTARIA CBPF Nº 212, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve: Art. 1º Alterar o item II da Portaria Nº 151, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2024, seção 2, pág. 6, no que se refere ao membro suplente para compor o Comitê Científico Assessor - COCI do CBPF, de acordo com o Art.33, Inciso III do Regimento Interno publicado no DOU de 25/05/2023 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Emil de Lima Medeiros, Pesquisador C VI, ocupando o lugar de Joice Pereira Terra e Souza, Pesquisador C VI; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIA INPA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407- MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve: Conceder pensão por morte ao Raimundo Nonato Ramires Santos, pelo falecimento ocorrido em 1 de setembro de 2025, do servidor aposentado Raimundo Nonato Lima Santos, matrícula SIAPE nº 0663110, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 269, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder pensão vitalícia ao Sr. Iberê Luiz Caldas, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, Linda Viola Ehlin Caldas, ocupante do cargo de Pesquisador, classe S, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0668042, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 25/11/2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025, data do falecimento da ex-servidora aposentada. ISOLDA COSTA PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Substituto Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria PR/CNEN Nº 126/2025, de 30/12/2025, publicada no DOU nº 249, página 12, Seção 2, em 31/12/2025, do Senhor Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), resolve: Conceder pensão vitalícia à Maria do Socorro Freire, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado José Agripino Freire, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe T, padrão VI, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668466, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 23/11/2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2025, data do falecimento do ex-servidor aposentado. NIKLAUS URSUS WETTER PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Substituto Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria PR/CNEN Nº 126/2025, de 30/12/2025, publicada no DOU nº 249, página 12, Seção 2, em 31/12/2025, do Senhor Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), resolve: Conceder pensão vitalícia à Sra. Sylvia Maria Siessere Sordi, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Gian Maria Agostino Angelo Sordi, ocupante do cargo de Pesquisador, classe S, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0667916, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 21/11/2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2025, data do falecimento do ex-servidor aposentado. NIKLAUS URSUS WETTER