DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO MAFFIA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO NA Portaria nº. 125, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 30/12/2025, Seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Designar Andreia Maria da Silva, CPF .446.707-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço- código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Técnicas Nucleares - FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento..." Leia-se: Designar Andreia Maria da Silva, CPF .446.707-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço - código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Técnicas Nucleares, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento... R E T I F I C AÇ ÃO NA Portaria nº. 125, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 30/12/2025, Seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Designar Eara de Souza Luz Oliveira , CPF .287.737-, para o encargo de ..." Leia-se:Designar Eara de Souza Luz Oliveira , CPF .576.527-, para o encargo de... R E T I F I C AÇ ÃO NA Portaria nº. 125, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 30/12/2025, Seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Designar Nei de Oliveira Cruz, CPF .231.327-*, para a ..." Leia-se: Designar Nei de Oliveira Cruz, CPF .341.327-, para a ... CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 143, de 16 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 9, Onde se lê: "Dispensar, o servidor JOÃO BOSCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO MANIERO, Analista em C&T, CPF: .344.511-, da função de substituto do Coordenador de Programas e Projetos Multicêntricos - COPPM, código FCE 1.10" Leia - se: " Dispensar, a contar de 08 de dezembro de 2025, o servidor JOÃO BOSCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO MANIERO, Analista em C&T, CPF: .344.511-*, da função de substituto do Coordenador de Programas e Projetos Multicêntricos - COPPM, código FCE 1.10 " Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2026, EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 809, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, deste Ministério (Processo SEI nº 53115.000187/2026-68). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00738.000348/2025-49, resolve: Em cumprimento à decisão proferida em Ação Judicial, declarar que LUIS ANTONIO SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 126, pensionista, fica isento do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, sem necessidade de reavaliação, a partir da folha de pagamentos de setembro de 2025, e vigência a partir de 11 de maio de 2009, data indicada na Decisão Judicial, conforme disposto no artigo 6º, incisos XIV da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pelo artigo 47, da Lei nº 8.541, de 1992, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 2004, e no artigo 30, da Lei nº 9.250, de 1995, em cumprimento ao disposto na Nota Técnica nº 4907/2018- MP. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1312941, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inovação e Tecnologia Aplicada à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS CO R R EG E D O R I A PORTARIA CORREG/MINC Nº 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e considerando o ofício e-PAD 102719 o qual se adota como fundamento do presente ato, resolve: Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada pela Portaria CORREG/MINC n. 21, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2025, referente ao Processo nº 99946.000444/2025-07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ARZABE SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.024555/2025-63, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de Execução Descentralizada ANCINE/SAv-MinC nº 01/2025 (SEI 2625411), celebrado entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC. Gestor Titular: Daniela Cordeiro Léda CPF: .673.951- SIAPE: 1687743 Gestor Suplente: Jéssyca Héllen Ferreira Paulino CPF: *.658.731- SIAPE: 1810955 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA SANTANA FERNANDES SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL PORTARIA SCDC/MINC Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, em atenção ao disposto na Lei 13.018/2014, na IN nº 08/2016/MinC, Art. 5º, § 4º, e na IN nº 12/2024/MINC, resolve: Art. 1º - Designar 80 (oitenta) membros titulares da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, criada pela IN nº 08/2016/MinC, Art. 7º, conforme § 1º, incisos I e II, alíneas a e b, sendo: I - Representantes da administração pública, 40 (quarenta) membros titulares, indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC): 1. Adilson Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 2. Alexandre Gouveia Martins, Escritório Estadual do MinC/SC; 3. Amanda de Almeida Oliveira, Escritório Estadual do MinC/BA; 4. Ana Beatriz Moreto do Vale, Secretaria de Cultura do Espírito Santo - S EC U LT / ES ; 5. Andrea Terra de Onofre, Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB/MinC; 6. Brígida Medeiros, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 7. Carolina Freitas, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 8. Clara Resende de Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 9. Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MinC; 10. Denise Santos Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 11. Débora Silva de Azevedo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 12. Elisabete Santana, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 13. Evelyn Carvalho Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 14. Guilherme Tristão Bernardes, Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage Funalfa/MG; 15. Helenice Assis Vespasiano, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 16. Iara da Costa Zannon, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC; 17. Igobergh Bernardo Barbosa, Secretaria Municipal de Cultura de Cabedelo/PB; 18. Jeancarlo Mourão, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 19. Josiel Fonseca Rabelo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC; 20. Juliana Souto Lemos, Escritório Estadual do MinC/MG;