DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milton José Gonçalves, Escritório Estadual do MinC/GO; 29. Nilton Oliveira Valença, Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC/MinC; 30. Priscila Accioly, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 31. Raquel Teixeira, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MinC; 32. Rayane de Almeida Penha, Escritório Estadual do MinC/AP; 33. Renata Aglai de Oliveira, Secretaria Municipal de Niterói/RJ; 34. Renata Maria do Amaral, Escritório Estadual do MinC/MG; 35. Rubens Ahyrton Ragone Martins, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 36. Suely Dias, Fundação Biblioteca Nacional - FBN/MinC; 37. Thayse Limeira Costa, Secretaria do Audiovisual - SAV/MinC; 38. Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, Fundação Cultural Palmares - FC P / M i n C ; 39. Victoria Arlina, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 40. Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC. II - Representantes da sociedade civil, 40 (quarenta) membros titulares, indicados da seguinte forma: a) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), colegiado autônomo, de caráter representativo: 1. Alice Monteiro Lima, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 2. Cinthia de Miranda Matos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 3. Danilo Moura Ferreira Mota, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 4. Darlan Soares, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 5. Davy Alexandrisky, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 6. Domingos Jorge Ramos Salles, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 7. Eloidemar Guilherme, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 8. Erlier Jodson Silva Santos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 9. Erval Benmuyal da Costa, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 10. Hélio Martins da Mata, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 11. Hipólito de Sousa Lucena, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 12. Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 13. Igor Leonardo de Oliveira Ferreira Novaes, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 14. Izabel Christina Galvão da Silva, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 15. Juliane Erica Cristina de Oliveira Carvalho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 16. Letícia Helena da Maia, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 17. Lydia Lúcia Nunes de Souza, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 18. Mariana Ramos Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 19. Marjorie Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 20. Valdete Sousa, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC. b) pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC: 1. Alessandra Carvalho da Motta, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 2. Aryanne Ribeiro, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 3. Carmen Brigida Negrão, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 4. Carmen Lucia Silva de Oliveira, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 5. Elson Silva da Rocha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 6. Fernanda Morgoni, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 7. Francinete Santos Braga, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 8. Geová Alves da Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 9. Geziel da Silva de Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 10. Gilceia de Lurdes Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 11. Joana Francisco da Penha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 12. João Michel Ferrabiamo, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 13. José Facury Helui, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 14. Lucimar Bezerra Marques, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 15. Luiz Felipe Vitelli Peixoto, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 16. Osvaldo Rosa da Silva Junior, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 17. Paolo de Souza Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 18. Thaís de Oliveira Correia, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 19. Vitor Hugo Narciso, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 20. Wagner Henrique Rosa, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições das Instruções Normativas em vigor supracitadas, que: I - Os representantes designados para compor a Comissão terão mandato de 1 (um) ano, admitida uma única recondução, aplicável aos membros nomeados nesta nova composição. Parágrafo único. Os membros designados por meio da Portaria nº 5, de 11 de junho de 2024, permanecerão no exercício de suas atribuições até o término de seus mandatos, em 11 de junho de 2026. II - A Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se reunirá, no mínimo, a cada seis meses, podendo desenvolver seu trabalho em fluxo contínuo por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, desde que esta esteja recebendo inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura em fluxo contínuo, mantendo diálogo por meio eletrônico; III - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura todos os seus membros, sendo garantido pela SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas; IV - O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela SCDC; V - A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA GABINETE DA SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria MinC n° 396, de 3 de julho de 2025, de acordo com a Portaria MinC n° 185, de 26 de fevereiro de 2025, conforme consta nos autos do Processo nº 01400.003410/2025-29, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n° 11.336, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340051 e 420048, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura: I. Rafael da Silva Maximiniano, CPF .616.301-* - Ordenador de Despesas; II. - Andressa Marques da Silva, CPF 769.321- - Ordenador de Despesas substituto; III. Célia Jeane dos Santos - CPF n° .471.321- - Gestora Financeira; IV. Paulino de Oliveira Neto, CPF .878.704-* - Gestor Financeiro substituto; V. Érika Ferreira Borges, CPF .810.286- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF .787.091- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000014/2026-61, resolve: Art. 1º NOMEAR GILBERTO GARBIM, matrícula Siape nº 7223905, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º NOMEAR MARTINIANO NEGREIROS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1707560, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Execução Financeira, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003234/2025-66, resolve: Art. 1º NOMEAR VALÉRIA REGINA ABDALLA FARIAS, matrícula Siape nº 3611172, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acessibilidade em Espaços Museais, código CCE 1.07, da Coordenação de Arquitetura e Acessibilidade em Espaços Museais, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Minc nº 917, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, considerando os trabalhos referentes ao Edital de 2026 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, ação continuada desta instituição, e o que consta nos autos do processo nº 01450.000146/2026-67, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Organizadora da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, sob a presidência da primeira: I - Clara Marques Campos, Matrícula SIAPE nº 1506267; II - João Paulo Alves Fonseca, Matrícula SIAPE nº 2306482; III - Martina Ahlert, Matrícula SIAPE nº 1925487; IV - Marycléa Carmona Maués Neves, Matrícula SIAPE nº 2088499; V - Patrick Monteiro do Nascimento Silva, Matrícula SIAPE nº 3371290; VI - Paula Soares Sant'Anna, Matrícula SIAPE nº 3382676. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA BORTOLI PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e o que consta no processo SEI nº 01450.013934/2025-32, resolve: Designar a servidora JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 785, da Divisão de Planejamento de Aquisições e Contratações, na Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ADRIANA BORTOLI