DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200010 10 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000010/2026-19, resolve: Designar o servidor JOÃO GABRIEL VILELLA GUERREIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3430131, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 784, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026, ficando dispensada a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3419381, no referido período. ADRIANA BORTOLI Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 37/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria GM-MD nº 5.854, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, que designou o Coronel Engenheiro FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL (Nr Ord 3159809/CEPE) para exercer a função de Aluno do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana no Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve: Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023: I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 21 de junho de 2026 - início da instalação; III - 1° de julho de 2026 - assunção da função; IV - 30 de junho de 2027 - passagem da função; e V - 29 de julho de 2027 - término do trânsito. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 38/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria GM-MD nº 5.854, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, que designou o Coronel Aviador CHARLON GOES CUNHA (Nr Ord 3047504/IEAV) para exercer a função de Aluno do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericano no Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve: Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023: I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 21 de junho de 2026 - início da instalação; III - 1° de julho de 2026 - assunção da função; IV - 30 de junho de 2027 - passagem da função; e V - 29 de julho de 2027 - término do trânsito. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 39/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria GM-MD nº 5.854, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, que designou o Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES (Nr Ord 3049582/DECEA) para exercer a função de Aluno, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a função de Professor Auxiliar, após o referido Mestrado, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve: Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023: I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 21 de junho de 2026 - início da instalação; III - 1° de julho de 2026 - assunção da função; IV - 30 de junho de 2028 - passagem da função; e V - 29 de julho de 2028 - término do trânsito. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 40/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67437.008149/2025-44, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica JULIANA FEITOSA POLARI, (Nr Ord 7631456/HARF), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso II, combinado com o § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos com sua preparação e formação e das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 287, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, seção 2, página 22, relativa à designação do Maj Inf BRUNO DE ALMEIDA CÂNCIO, do Cmdo C Op Esp, para exercer a função de Information Acquisition Officer na Missão das Nações Unidas para Apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), com início previsto para a segunda quinzena de abril de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de nove meses...". COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 1-ARH/COLOG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Capitão R/1 (0477671135) PEDRO PAULO DA SILVA, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a contar de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 4-SDC/SVP/3A RM, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo Nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea c do inciso I do Art 106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, da redação original, resolve: CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade limite de permanencia na reserva remunerada, em 24 de setembro de 1987, o Cap ALFREDO ANVERES DE LIMA, Idt 080538540-8, Prec CP 960079517, falecido em 27 de julho de 1995, vinculado a Seçao de Veteranos e Pensionistas do Comando da 3a Regiao Militar. Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR Respondendo pelo Comando 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 5 - SVP 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: CONCEDER PENSÃO à Senhora LOURDES MARIA DE QUADROS PIERRI, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado JOSE CARLOS PIERRI, matrícula SIAPE nº 0073127, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecido na inatividade em 17 de setembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor. Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Inf (020473154-1) ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA Cmdo 6ª RM; e Ten Cel QCO (062343444-6) HOSANETE SANTOS DO NASCIMENTO Cmdo 6ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (033295554-1) ALBÉRICO DE SÁ JÚNIOR Cia Cmdo/ 17ª Bda Inf Sl; S Ten Inf (043534454-4) ALEX SANTOS FELIX DA SILVA 15ª Cia Inf Mtz; S Ten Mus (123954684-7) BENJAMIM MANOEL DA ROCHA 72º BI Caat; S Ten Inf (102886634-9) EDIVALDO SANTOS FERREIRA B Adm Ap/5ª RM; S Ten Art (030926474-5) ROSANO DALOSTO BULSING 3º B Log; 2º Sgt QE (019574323-2) HELENO DE OLIVEIRA LIRA 111ª Cia AP MB; e 2º Sgt QE (031879394-0) PAULO CÉSAR BRUM FERREIRA Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria