DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200011 11 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (085870813-4) ALDO AURO AZEVEDO PEREIRA 50º BIS; Cap QAO (042043604-0) ANDERSON MARTINS SILVA Cmdo 5ª RM; Cap QAO (030554784-6) CARLOS CICERO GOULART DA FONTOURA Pq R Mnt/3ª RM; Cap QAO (042041274-4) EDILSON CHAVES DA SILVA 25º BC; Cap QAO (085871383-7) EDUARDO ROCHA DIAS 24º BIS; Cap QAO (042039844-8) HÉLIO DE LIMA FERREIRA CMF; Cap QAO (042039854-7) HUGO GOMES DA SILVA 55º BI; Cap QAO (092556804-0) ILDO MEIRA LEITE 15ª Cia Inf Mtz; Cap QAO (101026094-9) JAIR FRANCISCO DE SOUZA B Adm Gu Fortaleza; Cap QAO (127573923-1) JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA 5º B Sup; Cap QAO (092577754-2) JOÃO NETO DE MELO 9º BE Cmb; Cap QAO (101076954-3) JOSÉ ROBERTO DE MACEDO Ba Adm Cmdo Op Esp; Cap QAO (062330824-4) LOURINALDO ARAUJO DOS SANTOS H Mil A Recife; Cap QAO (042040174-7) LUIZ CARLOS ALVES MELO Cmdo 6ª RM; Cap QAO (042044154-5) MÁRCIO ANTONIO MARQUES Ba Adm Bda Inf Pqdt; Cap QAO (099982153-1) PAULO CESAR FERREIRA COLMAN Cmdo 15ª Bda Inf Mec; Cap QAO (085860203-0) PAULO ROBERTO ESQUERDO DA SILVA EME; Cap QAO (052127534-7) VALDECIR ZIBELL Cmdo 15ª Bda Inf Mec; Cap QAO (085785563-9) WELLINGTON MARTINS BARROS H Ge Belém; Cap QAO (049882933-2) WERY SILVA DE OLIVEIRA B Ap R Bauru; e 1º Ten QAO (011287444-1) SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA H Mil A Recife. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64468.000089/2026-47 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64274.043434/2025-23 e EB 64689.009436/2025-11, resolve: EXONERAR a servidora ELIANE SALDAN FRAGA, matrícula SIAPE 3127014, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Secretaria de Economia e Finanças. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64535.056145/2025-76, EB 64535.056451/2025-11 e EB 64535.060451/2025- 15, resolve: NOMEAR ELIANE SALDAN FRAGA, CPF *.838.519-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64004.003167/2025-31 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1113110, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64535.049686/2025-48 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0079304, lotada no Estado-Maior do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DGP/C EX Nº 195, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército do Cel R/1 (020369704-0) JULIO CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA, por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para continuar ocupando o cargo de subdiretor, no Hospital Militar de Área de São Paulo (São Paulo-SP), referenciação 11.8000.000.080, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 9 de janeiro de 2026. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cel Cav QEMA (0130283948) CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, a contar de 28 de novembro de 2025. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Maj Inf (0131790743) LUIZ CLAUDIO DE MEN EZ ES GONÇALVES, a contar de 10 de dezembro de 2025. c. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocada para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), a 1º Ten Med (0604315978) PRISCILA LORENA PEREIRA DE ASSIS, a contar de 29 de dezembro de 2025. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o ST MB Mnt Vtr Auto (0113721344) LUIZ CARLOS AR AÚ J O CUSTÓDIO, a contar de 17 de dezembro de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 2º Sgt Art (0400018271) JOSÉ CARLOS DO CARMO FELÍCIO, a contar de 6 de janeiro de 2026. c. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Com (0302494174) SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, a contar de 4 de dezembro de 2025. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º Sgt Art (0902286277) RODRIGO BARRETO INOCENCIO, a contar de 27 de dezembro de 2025. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0220298541) JUAN CHRIST DA COSTA CORDEIRO, a contar de 10 de dezembro de 2025. b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0420433245) OSMANDO DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 16 de dezembro de 2025. 2. PRAÇAS a. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (0206334575) GUST AV O VIANNA GOULART, a contar de 16 de dezembro de 2025. b. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mus (0300236874) LUCIANO STREHLOW, a contar de 22 de dezembro de 2025. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 14/GCM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2026, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2026), na Escola Superior de Guerra (ESG): CMG 87.3022.92 MARCOS PAULO BEAL; CMG 95.0502.99 FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS; CMG (FN) 87.3015.80 JORGE LUIZ DA SILVA COELHO; CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS; CMG (IM) 95.0045.56 ALAN AZEVEDO MESSEDER; CMG (IM) 86.9747.51 RENATO ETCHEVERRIA; CMG (T) 97.0431.68 PATRICIA MARIA DE SOUZA MARTINS; CMG (EN) 99.2038.63 FERNANDO EMANUEL CAVALCANTE BENITES; CMG (Md) 00.0621.97 MILENA LEITE ROCHA MIGUEL; e CMG (Md) 06.8217.40 KELLY MILENA SILVA SENA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO