DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : LETICIA FERREIRA DOS SANTOS Mat. SIAPE : 3269000 Cargo : Enfermeiro - Área Origem : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Para : Instituto Federal do Pará Processo : 23000.000304/2026-10 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 26/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.006525/2025-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1696579, SIAPECAD nº 01464770, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Logístico, UORG-15. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 31/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.005520/2025-36, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO BESSI FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123442, SIAPECAD nº 02023054, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) pós-graduação, nível Pós-Doutorado, na Universidade de Lille, na França, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 1º de abril de 2026 a 1º de fevereiro de 2027, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice-Diretora PORTARIA Nº 32/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.005452/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344854, SIAPECAD nº 01918560, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) Pós-Doutorado na Universidade de Turku, na Finlândia, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 9 de março de 2026 a 9 de março de 2027, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice-Diretora PORTARIA Nº 34/CEFET-RJ, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.005371/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1459603, SIAPECAD nº 01314174, lotada no(a) UNED Petrópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) Pós-Doutorado no Grand Accélérateur National d 19Ions Lourds (GANIL), na França, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 15 de março de 2026 a 15 de agosto de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice-Diretora CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2026 - DCDV/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2026: MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-04. LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3345876, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-02. Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2026: MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, para a Função Gratificada Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-02. LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3345876, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas, resolvem: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/12/2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, matrícula SIAPE nº 0391604, código de vaga 303173, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.065098/2025-88, resolvem: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/12/2025, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, sob o código de vaga n. 342127, ocupado pelo (a) servidor (a) TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3412935, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 278/PROGESP/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000008/2026-42, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Engenheiro-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 0203854, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DEISTER VIANNA, SIAPE nº 3431422, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 285/PROGESP/CPII, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23779.000010/2026-97, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0203432, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor W A S H I N GT O N BARBOSA ROSA, SIAPE nº 1461326, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RENATA BARROS DO NASCIMENTO