DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200015 15 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, CONSTANÇA DE ALMEIDA LAZARIN do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ROBSON MARCOS RODRIGUES OLINTO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, à pedido, LISLY ROSA PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria Administrativa, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria Administrativa, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria nº 893, de 17 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 18 de outubro de 2024, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.037641/2025-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Bento de Souza, na qualidade de cônjuge de Paulina Troccoli de Souza, matrícula SIAPE n° 0439***, aposentada no cargo de Técnico de Nível Superior, CLASSE C, PADRÃO IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecida em inatividade na data de 7/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 7 de dezembro de 2025, data do óbito da ex- servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA PAULA COSTA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 90/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000572/2026-55, resolve: Nomear a servidora ANGELA DE GUADALUPE SILVA CORREIA, SIAPE nº 1217835, SIAPECAD nº 00192133, para substituir o chefe do Departamento de Assistência Estudantil, CD-4, vinculado à Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026, tendo em vista período de férias do titular. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 96/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000603/2026-78, resolve: Nomear a servidora ELINE SOARES SILVA, SIAPE nº 1582272, SIAPECAD nº 01439486, para substituir a chefe do Departamento de Suprimentos, CD-4, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Maceió, nos dias 15 e 16 de janeiro de 20026, tendo em vista férias da titular. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 98/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.049153/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados do Afastamento do país do servidor, VALDIR SOARES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1779995, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar dos(das) aulas do Doutorado em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências Humanas - UT, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 02/02/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0061/IFAL, de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 9 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 11. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 99/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045755/2025-19, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, JOANA DARC FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº SIAPE nº 1246806, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar do(da) aulas do curso de Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental- UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/01/2026 a 29/01/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0073/IFAL, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 9 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 11. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 43/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Wuathiney Cruz Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2011820, para responder pelo Departamento de Ensino Técnico do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Processo nº 23443.000071/2026-46. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 44/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000044/2026-73. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 46/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Manaus Distrito Industrial, conforme abaixo, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.013638/2025-63 . Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial - CMDI. Órgão solicitante: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP Servidor: Josemar Farias da Silva Matrícula SIAPE: nº 2210922 Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Cargo/função a ser ocupada: Coordenador-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria de Educação Executiva - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 023. Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835/21, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF. Art. 2º O período de cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 53/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP/PROAD, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.016400/2025-90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA