DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 55/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Francisca Cordeiro Tavares, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171456, para responder pela Diretoria de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Processo nº 23443.000186/2026-31. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 60/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/01/2026, o servidor José Josimar Soares, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1961168, do Cargo de Direção de Diretor-Geral do Polo de Inovação do I FA M , código CD-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 61/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/01/2026, o servidor Alyson de Jesus dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3459824, para exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral do Polo de Inovação do IFAM, código CD-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 62/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Dayanne Ferreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825183, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000067/2026-88. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 63/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabrício Roncalio, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2103875, para responder pela Diretoria de Administração e Orçamento - DAO/PROAD, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000269/2026-20. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, o processo nº. 23278.010060/2023-81 e a Portaria nº 5533 de 05 de dezembro de 2025 publicada no Diário da União nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 31, resolve: Onde se lê: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .A R T ES .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .DANILO GRAMOZA NERY .J EQ U I É .205663 Leia-se: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .A R T ES .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .DANILO GRAMOZA NERY .VALENÇA .205663 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 19 - Designar o servidor Welison de Brito dos Santos Batista, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064881 para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, EaD, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.254479.2025-22). Nº 20 - Dispensar, a partir de 20/11/2025, o servidor Ákila Luz Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2401441, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática subsequente, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252592.2025-12). Nº 21 - Designar a servidora Lorena Sabino Ramos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1144004, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, forma subsequente, Código FC C, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252592.2025-12). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 142/GABR/REITORIA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.001486/2025-81, resolve: Exonerar o servidor ANTONIO FLORENCIO DE BRITO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134833, SIAPECAD nº 01914819, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-HOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1829/GABR/REITORIA, DE 21 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº 56, 24.03.2025-SÇ-2 PAG 33 e 34), a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 143/GABR/REITORIA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.001486/2025-81, resolve: Dispensar o servidor GEOVANE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2955023, SIAPECAD nº 01968834, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-MAR, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOESMAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4616/GABR/REITORIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023(DOU Nº 115 - 20.06.2023 - SÇ 2 - PAG 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 145/GABR/REITORIA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.001486/2025-81, resolve: Nomear o servidor GEOVANE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2955023, SIAPECAD nº 01968834, lotado no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-MAR, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-HOR, UORG- 360, a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Processo 23152.000001/2026-63 - Art. 1º Ceder, a partir de 12.01.2026, o servidor WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, ocupante de cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício da Função de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior, na Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os demais termos do Processo nº 23789.005124/2025-23, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/ Área , código da vaga 967442, ocupado pelo servidor Mauro de Freitas Ortiz, matrícula Siape nº 1781959, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 12 de janeiro de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN