DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200017 17 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, resolve: Nº 28 - Processo Nº 23719.001643/2021-12 Art. 1º A servidora Marta Breunig Loose, matrícula Siape nº 1939954, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 29 - Processo Nº 23719.000039/2026-83 Art. 1º O servidor Juliano Gomes Weber, matrícula Siape Nº 2210743, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 30 - Processo Nº 23719.001525/2020-23 Art. 1º A servidora Rosane Rodrigues Pagno, matrícula Siape nº 1653788, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 31 - Processo Nº 23719.000042/2026-05 Art. 1º A servidora Manuela Sulzbach Rodrigues, matrícula Siape Nº 3161852, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.000066/2026-73, resolve: Art. 1º A servidora Bruna Martins Bulegon, matrícula Siape nº 3124542, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Diagramadora, fica designada para a função de Secretária de Comunicação Substituta Eventual do Gabinete da Reitora, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, código da função FG - 0001, no período de 6 a 16 de janeiro de 2026. Parágrafo único. A nomeação é justificada devido às férias do titular e do substituto legal do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23719.000043/2026-41, resolve: Art. 1º O servidor Adelino Jaco Seibt, matrícula Siape nº 2155843, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 14 IFFLU, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação o e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43 e prorrogado pelo Edital nº 33, de 26 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2025, seção 3, página 41, para ocupar, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo abaixo especificado. . .Nome .Cargo .Regime de Trabalho .Unidade de Lotação .Código da Vaga . .Laysa Miranda da Silva Barros .Assistente em Administração .40h .Reitoria .0830644 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 69/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23753.000667.2022-19, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO AMERICO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784210, SIAPECAD nº 01559738, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, e em exercício no(a) Campus Tangará da Serra, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Tangará da Serra, UORG-83. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 88/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23753.000667.2022-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO AMERICO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784210, SIAPECAD nº 01559738, lotado e em exercício no(a) Campus Tangará da Serra, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 70/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000459.2025-92, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GIVALDO DANTAS SAMPAIO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128326, SIAPECAD nº 01908600, lotado e em exercício no(a) Campus Diamantino, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Diamantino, UORG-87. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 77/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000459.2025-92, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GIVALDO DANTAS SAMPAIO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128326, SIAPECAD nº 01908600, lotado e em exercício no(a) Campus Diamantino, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 71/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.003520.2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA DA COSTA FERNANDES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1525389, SIAPECAD nº 02415835, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 85/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.003520.2024-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora SABRINA DA COSTA FERNANDES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1525389, SIAPECAD nº 02415835, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 72/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000459.2025-92, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3106001, SIAPECAD nº 02282192, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 78/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000459.2025-92, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3106001, SIAPECAD nº 02282192, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Diamantino, UORG-87, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 73/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23753.000667.2022-19, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3125846, SIAPECAD nº 02297444, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES