DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 96/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011351/2025-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor OSNAR OBEDE DA SILVA ARAGAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3211246, SIAPECAD nº 02351550, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/01/2026 até 12/01/2028. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 107/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024594/2025-65, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANE SARA JOSE SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3002919, SIAPECAD nº 02190973, lotado(a) no(a) Campus Altamira, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 108/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024594/2025-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDNA ALVES UCHOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669197, SIAPECAD nº 01653536, lotado(a) no(a) Campus Altamira, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Altamira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 86/BELÉM/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.017360/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ADALGISA BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 395.xxx.xxx-91, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor falecido LAZARO IVAN GOMES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273037, SIAPECAD nº 00196894, lotado(a) no(a) SEM LOT AÇ ÃO, C001, com fundamento no inciso VI, combinado com alínea "B", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com a Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23, § 2º, inciso I, e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 , com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2025 4 00533 147 019724611 e Laudo Médico Pericial Avaliação de Invalidez emitido em 10 de novembro de 2025 com diagnóstico confirmado a partir de setembro/2024. Efeito financeiro a partir de 20 de julho de 2025. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o servidor MARIO LENO MARTINS VERAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função - Cód. FUC. 01 - de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o servidor Marcelo Helder Medeiros Santana, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus Sousa, matricula SIAPE 1034618, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - Cód. FUC.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 125/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.022921/2025-53, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS LUSA KRUG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2257484, SIAPECAD nº 02024786, lotado no(a) Campus União da Vitória, da função de Coordenador de Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus União da Vitória. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 131/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.019119/2025-86, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora SILEIDE FRANCE TURAN SALVADOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0393549, SIAPECAD nº 00226830, lotada no Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, pelo período de 26 de março de 2026 a 6 de julho de 2026, trânsito incluso, para participar do Programa Mobility Confap Italy (MCI), na Universidade de Roma Tre, em Roma/Itália, com ônus Fundação Araucária/UFPR e ônus limitado IFPR. Art. 2º Revogar a Portaria nº 0048/IFPR, de 06 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 7 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 17. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 109/PROGEPE/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.007355/2024-79, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ROLD CHEIDA PEREIRA JUNIOR, contrato 69/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA em Administração de Banco de Dados, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Avançado Astorga, a partir de 7 de fevereiro de 2026 até 6 de julho de 2026. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 113/PROGEPE/IFPR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.017982/2024-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto AFONSO DE MELLO TIBURCIO, contrato 13/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação em Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Jacarezinho, a partir de 12 de fevereiro de 2026 até 11 de fevereiro de 2027. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 231/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.019346/2024-21, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARLA CRISTIANE ROGAL RUGGIERI, contrato 140/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia em Saúde, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 4 de dezembro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 232/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.022469/2025-20, resolve: Contratar como Professor Substituto JEFERSON ZIEBARTH, conforme código do titular n° 951788, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA